15 DE DEZEMBRO DE 2022

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A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Mas também vos devo dizer que, em relação aos números, não

sei qual foi a estatística que o Sr. Deputado consultou, mas não é a mesma que o Partido Socialista tem.

Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Apesar da pandemia e de estarmos a atravessar este momento

difícil de crise, que advém da guerra da Ucrânia, temos de referir que, de 2015 a 2021, a taxa de risco de pobreza

ou de exclusão social diminuiu de 26,4 % para 22,4 %, significando que 440 000 pessoas deixaram a situação

de pobreza e de exclusão social.

Mais: devo dizer-lhe que, de 2012 a 2014 — não sei se o Sr. Deputado se lembra de quem é que estava no

Governo nessa altura —, as taxas de risco de exclusão e de pobreza no nosso País foram de 24,5 %, 27,4 % e,

em 2014, de 30 %, apesar de todas as medidas extraordinárias em prol das crianças, em prol das famílias, em

prol das empresas. O apoio do Governo, hoje, é de 240 €, o que vai dar para 1 milhão de famílias terem,

realmente, um Natal melhor, mas é um apoio extraordinário devido à crise, também extraordinária, que estamos

a viver.

Então, neste momento em que há todos estes apoios — o apoio do PRR (Plano de Recuperação e

Resiliência) e o apoio do projeto PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), que

aumentaram as medidas para as famílias no que respeita à construção de respostas sociais, sobretudo para

apoio às crianças, como a gratuitidade das creches e toda a estratégia que vai dar 100 € por cada criança em

risco de pobreza —, se acha que essas medidas não valeram de nada, gostava de saber, e é essa a pergunta

que deixo ao PSD, qual destas medidas cortavam. Porque é que no vosso tempo, nos quatro anos em que

estiveram no Governo, em vez de tomarem medidas, cortaram pensões, cortaram ordenados?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Peço só mais um momento, Sr. Presidente.

Porque é que cortaram, inclusive, aquele que eu acho que foi o complemento mais digno que este País fez,

que foi o complemento solidário para idosos? Srs. Deputados, o vosso Governo cortou 100 % deste

complemento!

Muito obrigada, Sr. Presidente, pela tolerância.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo

Sousa, do Chega.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, podemos afirmar que estamos,

genericamente, de acordo com o diagnóstico feito pelo Deputado do PSD. Sem dúvida, o Partido Socialista tem

dado um contributo decisivo para este empobrecimento do nosso País, já que, nos últimos 27 anos, esteve 20

no Governo.

Portugal é hoje, infelizmente, um país mais pobre, e isso vê-se em todos os indicadores nacionais e

internacionais. Segundo a PORDATA, sem os apoios sociais, há 4,4 milhões de pobres no nosso País, e mesmo

depois dessas transferências sociais continua a haver 1,9 milhões em situação de pobreza. Isso é um escândalo,

deveria envergonhar-nos a todos e é revelador do fracasso dos sucessivos Governos dos últimos anos,

maioritariamente socialistas.