16 DE DEZEMBRO DE 2022

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… e ninguém deduz que estamos a afirmar que todos os homens são machistas. É uma coisa fácil.

Ninguém deduz uma coisa dessas.

Nunca esquecemos, quando falamos de violência doméstica, que estamos perante um fenómeno, que

estamos perante um problema estrutural que é antigo e que, de vez em quando, aparecem notícias muito

assustadoras que nos devem convocar novamente ao debate. Mas sabemos que o fenómeno é antigo, que é

estrutural e que nos deve levar a pensar uma e outra vez.

No entanto, quando o tema é o racismo no interior das forças de segurança, para alguns, o primeiro passo

é dar lugar, como se fosse a um explicador, a potenciais ofendidos, passando um atestado de menoridade,

desde logo, aos elementos das forças de segurança.

Aplausos do PS.

Quando erguem a voz, imediatamente — nunca em defesa das vítimas de crimes graves, motivados por

ódio, por racismo, por machismo ou por homofobia —, para dizer «estamos do lado da polícia», estão a passar

um atestado de menoridade à polícia.

Aplausos do PS.

Estão a ser paternalistas relativamente à maioria dos elementos das forças de segurança, que não

desejam isso. A maioria dos elementos das forças de segurança deseja que não exista, no seu seio, quem, de

facto, com isto, efetivamente, manche a instituição.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Os homens nessa bancada devem ser todos machistas! São todos machistas,

aí!

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — É extraordinário — e pergunto, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, se

não concorda com isto — que se continue a discutir estes temas com uma espécie de delicadeza

infantilizadora dos destinatários do discurso, como se Portugal, um País com uma ditadura colonialista de

quase 50 anos e com a especificidade de ter feito uma guerra colonial em ditadura, tivesse, por milagre,

escapado ao problema do racismo estrutural e sistémico. Sim, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, teria sido um

milagre! Aconteceu em tantos outros países, que não fizeram guerra colonial nem tiveram uma ditadura, que

não tiveram uma ditadura tão longa, mas Portugal, por milagre, tinha escapado ao problema do racismo

estrutural, ao problema do racismo institucional e, portanto, tinha acontecido este milagre de as instituições,

todas elas, a começar pelas forças de segurança, terem escapado incólumes a um problema que, sim, é

sistémico e é estrutural e precisa de combate.

O Sr. André Ventura (CH): — Que disparate!

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — O que se passou, portanto, e que é grave, não se passou agora,

passa-se há anos. Não podemos enfrentar o problema do racismo nas forças de segurança só quando surge

uma notícia e para, de cada vez, falar em modo de novidade, inaugurando a novidade desta forma de elogio

falso à instituição, em desrespeito, como disse, à própria maioria dos elementos das forças de segurança, que

dispensa paternalismo.

A maioria dos elementos das forças de segurança não é racista, evidentemente, mas há comprovadamente

um problema grave de infiltração da extrema-direita racista nas forças de segurança.

Há muitas pessoas racializadas que têm medo de ir à esquadra. E porquê? Sabemos porquê, discutimos

isto no Parlamento há muito tempo.

Protestos do CH.

Cova da Moura e Alfragide datam de 2015 e o discurso de ódio dos condenados, com pena suspensa, foi

noticiado.