Debates Parlamentares - Diário 069, p. 70 (2022-12-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

Sr.as e Srs. Deputados, é muito, muito surpreendente que o Partido Socialista na Madeira e nos Açores aprove

esta iniciativa,…

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Aprovaram!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … que esta proposta seja positiva para todos aqueles que, na Madeira e

nos Açores, estudam no ensino superior e praticam uma atividade desportiva, mas que aqui, na Assembleia da

República, o Partido Socialista use a sua maioria para chumbar uma proposta…

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … que visa alargar os direitos dos jovens insulares.

Aplausos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, se antevemos que vamos cometer um erro, devemos pensar duas vezes.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — E como a votação só acontecerá na quinta-feira, o desafio que faço ao

Grupo Parlamentar do PS, ao seu líder parlamentar, aos Deputados açorianos e madeirenses dessa bancada,

é que repensem a vossa votação e vejam se querem votar contra os jovens insulares,…

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … contra a Madeira e contra os Açores, ou se querem votar a favor de

garantir mais direitos a todos aqueles que já lidam com a insularidade, que já lidam com o seu estatuto

ultraperiférico enquanto estão a estudar no ensino superior e a garantir a sua prática desportiva.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Terminamos, assim, o debate deste ponto.

Vamos passar ao período das votações.

Peço aos serviços que acionem sistema de registo de presenças.

Pausa.

Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu registar-se.

Pausa.

Srs. Deputados, temos quórum, pelo que vamos iniciar as votações.

Começamos por votar, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 47/XV/1.ª (GOV) — Regulamenta as

contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e

da IL e abstenções do PSD e do PCP.

Esta proposta baixa à 5.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 383/XV/1.ª (PCP) — Contribuição extraordinária

sobre lucros, de combate à especulação e práticas monopolistas.

I SÉRIE — NÚMERO 69 70 Sr.as e Srs. Deputados, é muito, muito surpreendente que o Partido Socialista na Madeira e nos Açores aprove esta iniciativa,… A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Aprovaram! O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … que esta proposta seja positiva para todos aqueles que, na Madeira e nos Açores, estudam no ensino superior e praticam uma atividade desportiva, mas que aqui, na Assembleia da República, o Partido Socialista use a sua maioria para chumbar uma proposta… A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Muito bem! O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … que visa alargar os direitos dos jovens insulares. Aplausos do PSD. Sr.as e Srs. Deputados, se antevemos que vamos cometer um erro, devemos pensar duas vezes. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Muito bem! O Sr. Alexandre Poço (PSD): — E como a votação só acontecerá na quinta-feira, o desafio que faço ao Grupo Parlamentar do PS, ao seu líder parlamentar, aos Deputados açorianos e madeirenses dessa bancada, é que repensem a vossa votação e vejam se querem votar contra os jovens insulares,… A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Muito bem! O Sr. Alexandre Poço (PSD): — … contra a Madeira e contra os Açores, ou se querem votar a favor de garantir mais direitos a todos aqueles que já lidam com a insularidade, que já lidam com o seu estatuto ultraperiférico enquanto estão a estudar no ensino superior e a garantir a sua prática desportiva. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Terminamos, assim, o debate deste ponto. Vamos passar ao período das votações. Peço aos serviços que acionem sistema de registo de presenças. Pausa. Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu registar-se. Pausa. Srs. Deputados, temos quórum, pelo que vamos iniciar as votações. Começamos por votar, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 47/XV/1.ª (GOV) — Regulamenta as contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e da IL e abstenções do PSD e do PCP. Esta proposta baixa à 5.ª Comissão. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 383/XV/1.ª (PCP) — Contribuição extraordinária sobre lucros, de combate à especulação e práticas monopolistas.

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