23 DE DEZEMBRO DE 2022

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Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, estudo idêntico poderia ser realizado em Amesterdão para fazer a análise

da frequência da utilização do fogo de artifício e uma maior visita à zona do RedLight dessa cidade. De certeza

que a correlação seria positiva e levaria exatamente à mesma conclusão.

Aplausos do PSD.

A composição química, as partículas e os fumos do fogo de artifício têm impacto no ambiente. Sim, mas de

forma marginal e somente nos locais onde, diariamente, se lançam fogos, como nos grandes parques de

diversão na América e na Europa ou em cidades já de si marcadas por grande poluição atmosférica, como Nova

Deli.

Quanto ao ruído, a utilização de petardos mais suaves, da iniciativa das pirotecnias, sensíveis ao impacto

nos animais e pessoas, tem proporcionado espetáculos mais ajustados às exigências do presente, das pessoas

e animais.

Finalmente, o projeto de lei do PAN é, também e em parte, do domínio do surreal, pela solução proposta

para a pirotecnia tradicional — as novas pirotécnicas passariam a utilizar artefactos silenciosos e jogos de luz,

laser ou similares. Mas a mesma proposta do PAN que extingue a pirotecnia tradicional, atividade regulada pelo

Decreto-Lei n.º 135/2015, mantém a permissão da venda livre de artefactos pirotécnicos que podem ser

utilizados sem qualquer controlo — um total contrassenso.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Enfim!… O PAN não gosta, proíbe! O PAN não aprecia, extingue!

Aplausos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, a terminar, gostaria de destacar dois aspetos relevantes para o Grupo Parlamentar

do PSD.

Primeiro, o PSD dificilmente arrastaria uma iniciativa legislativa defendendo exatamente o contrário da

petição que deu lugar ao agendamento.

Segundo, o PSD aproveita para reafirmar que ameaçar a pirotecnia tradicional, como pretende o PAN, é

igualmente pôr em causa o trabalho e a dedicação de milhares de homens e mulheres das comissões de festas

das nossas aldeias, vilas e cidades, cujos espetáculos de pirotecnia encerram, por norma, os majestosos

festejos, muitos deles classificados de interesse turístico.

Aplausos do PSD.

A exemplo, cito: as Festas da Sr.ª D’Agonia, em Viana do Castelo; as Feiras Novas, em Ponte de Lima; o

São João, no Porto e em Gaia;…

O Sr. Filipe Melo (CH): — E em Braga?!

O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — … as Sebastianas, em Freamunde; a Sr.ª dos Remédios, em

Lamego; as Sanjoaninas, na ilha Terceira; e o Fim de Ano, na Madeira e no Algarve.

Aplausos do PSD.

Finalizo, Sr.as e Srs. Deputados, desejando a todos um santo Natal e um próspero Ano Novo, iluminados

pelos tradicionais fogos de artifício.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento.