5 DE JANEIRO DE 2023

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Protestos de Deputados do PSD.

Por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, o que se espera do maior partido da oposição é responsabilidade

na discussão dos problemas que nos afetam a todos, todos os dias.

Talvez o Sr. Deputado não queira mesmo discutir estas matérias, e não sou eu que o digo, Sr. Deputado,

não é o Governo, é mesmo o insuspeito The Economist que diz que Portugal está entre os vencedores

económicos no ano de 2022.

Aplausos do PS.

E por uma razão, Sr. Deputado: porque aquilo que interessa aos portugueses é a estabilidade das suas

políticas, é a estabilidade de uma liderança forte e é, sobretudo, Sr. Deputado, a coesão do Governo para

continuar a responder aos reais problemas das pessoas. É por isso que, quando falamos de rendimentos,

podemos dizer que, em 2015, o salário mínimo nacional era de 505 € e que é, hoje, de 760 €.

Aplausos do PS.

É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que, de cabeça erguida, podemos dizer aos pensionistas cujas pensões,

ao longo destes sete anos, têm subido e que, em outubro de 2022, tiveram um complemento extraordinário, que

continuaremos, em 2023, a aumentar as suas pensões.

É por isso que podemos dizer às pessoas mais vulneráveis que aumentámos o valor do IAS (indexante dos

apoios sociais), de modo que todas as prestações sociais possam responder às dificuldades que as pessoas

têm.

É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que podemos dizer que, em matéria de saúde ou de educação, estamos

a fazer tudo o que é possível para continuar a responder a uma escola pública de qualidade e ao Serviço

Nacional de Saúde (SNS) que responda aos portugueses.

Sr.as e Srs. Deputados, a urgência do momento, mesmo que se queiram distrair com a espuma dos dias,

consiste em um Governo responsável responder àquelas que são as verdadeiras necessidades dos

portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, a Mesa registou a inscrição de dois Srs. Deputados para pedirem

esclarecimentos.

Para o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Moniz, do Grupo Parlamentar

do PSD.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, ouvi-la falar de coesão do

Governo, neste momento, parece-nos demonstrar que, de facto, a Sr.ª Ministra está noutro mundo, está numa

outra realidade que não a do País, porque se há coisa que não é coesa e está a desmoronar-se é o Governo.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Ministra, nesta altura do debate, tenho de lhe falar da TAP, tenho de lhe falar dos BMW e do escândalo

da decisão que se queria tomar de os comprar, sendo uma empresa intervencionada. Como sabe, o

Sr. Presidente da República veio trazer o bom senso que impediu que avançasse esse processo.

Temos agora o caso dos 500 000 €, do meio milhão de euros, numa indemnização. Isto, Sr.ª Ministra, num

País em que as empresas, principalmente as pequenas e médias empresas, se debatem com uma inflação

galopante e com dificuldades a todos os níveis, é de uma imoralidade política absolutamente atroz e sem

paralelo.

Vozes do PSD: — Muito bem!