I SÉRIE — NÚMERO 77

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Sr.ª Presidente, sendo este o último ponto da ordem de trabalhos e também a minha última intervenção na

sessão de hoje, gostaria apenas de saudar e cumprimentar o meu próprio partido, que faz hoje 12 anos,

agradecendo a todas e a todos os que nos têm apoiado e contribuído para esta jornada, inclusive aos nossos

colegas na Assembleia da República — tem sido um prazer e um privilégio servir a causa pública e acompanhar

os debates e trabalhos parlamentares — e, a nível local, a todas e todos os nossos eleitos.

Aplausos de Deputados do PS, da Deputada do PSD Isabel Meireles e do Deputado do L Rui Tavares.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão, do

Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ex.ma Sr.ª Presidente, Ex.mos Srs. Deputados: «A música expressa

o que não pode ser dito em palavras, mas que não pode permanecer em silêncio.» Esta frase, de tão grande e

sublime significado, é da autoria de um dos maiores pensadores e humanistas de todos os tempos, Victor Hugo,

autor de grandes obras literárias como Os Miseráveis.

Esta obra foi musicada mais de 100 anos depois, por Schönberg, e passou a ser um dos melhores musicais

de sempre, com retumbante sucesso musical, ainda hoje em cena.

Tudo se desenrola numa época de revolução fratricida, em que se mostra, de forma crua, a mais cruel

natureza humana e o lado negro da vida. Mas também se mostra a força do gesto de amor e perdão do bispo

Myriel, que mudou para sempre a vida de Jean Valjean.

Conjugando as letras com as harmonias musicais, mostra que a força do amor tudo pode mudar e tudo pode

transformar. Mostra que o amor é a expressão humana mais perfeita do belo.

A música é a linguagem universal que pode sempre construir pontes, destruir muros, chegar às mais distantes

periferias, mas também às periferias mais próximas, ou mesmo às internas, que nos provocam as maiores dores.

A música apresenta-nos, simbolicamente, os nossos medos, os nossos traumas, fantasmas, angústias e

tristezas.

Por outro lado, a música também impulsiona os nossos sonhos e parece dar asas aos projetos de vida, para

que voem. É esta força e riqueza que os peticionários querem ver disponibilizada e de acesso livre a todos os

portugueses.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Srs. Peticionários: O reconhecimento da profissão de musicoterapeuta é,

por isto, da maior justiça. Negar ou dificultar esta pretensão é, antes de tudo, privar milhares de portugueses de

uma ajuda que lhes vai permitir enfrentar as dificuldades e problemas que, aqui, muitas vezes não conseguimos

resolver.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ajudar a encontrar sentido e significado através da música é o

caminho que pode minimizar o sofrimento e que todos devemos apoiar, sofrimento esse muitas vezes

considerado insuportável e para o qual a musicoterapia poderá ter uma resposta.

Poderá ter resposta, até, para o grande sofrimento humano que é o medo de ficar sozinho — esse medo que

conduz, muitas vezes, à perda do sentido de vida, à perda da existência humana —, um sofrimento do qual

todos queremos fugir.

A musicoterapia alivia, comprovadamente, a dor crónica, é importante no maneio do stress pós-traumático,

na reabilitação da motricidade, em cuidados paliativos, no apoio emocional transversal e tem um papel muito

positivo no atraso do desenvolvimento de doenças como o Alzheimer e o Parkinson. Como é importante que a

música esteja próxima e disponível ao serviço nas situações de risco!

Por isso, é importante centrar uma parcela substancial do investimento científico na musicoterapia para

reforçar os resultados na comunidade, demonstrando como a arte, ao olhar o belo, pode servir toda a sociedade.

O Chega está disponível para ajudar no reconhecimento da profissão de musicoterapeuta.

Por fim, lamentamos que os peticionários tivessem estado nesta Casa a ser ouvidos em Comissão, no dia 1

de julho de 2020, e que os dois pedidos de informação enviados aos Ministros não tenham merecido resposta

até à data.