14 DE JANEIRO DE 2023

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Temos, agora, para votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 304/XV/1.ª (BE) — Criação de uma

nova estrutura residencial de natureza pública para idosos em Odivelas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Votamos, de seguida, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 319/XV/1.ª (PCP) — Pela construção de

um lar de idosos de gestão pública no concelho de Odivelas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — É apenas para informar que entregarei uma declaração de voto escrita em

meu nome e do Sr. Deputado Miguel Cabrita, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Está registado, Sr.ª Deputada.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 290/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo

que reforce o ensino de Português no estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das

tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do CH e do PCP.

Prosseguimos com a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros

e Comunidades Portuguesas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 298/XV/1.ª (PAN) — Pela condenação do

Mundial 2022 no Qatar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária da Mesa Maria da Luz Rosinha vai dar conta de um parecer da Comissão

de Transparência e Estatuto dos Deputados.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal

Judicial da Comarca de Aveiro, Juízo Central Cível de Aveiro — Juiz 1, Processo n.º 2638/16.5T8AVR, a

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Deputada

Mariana Mortágua (BE) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.