18 DE JANEIRO DE 2023

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A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Nós estamos disponíveis — estamos mesmo — para, depois da

instalação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, depois do seu plano inicial de funcionamento,

recolher os contributos do PSD para a melhorar. Mas, Sr.ª Deputada, poupe o seu grupo parlamentar a este

vexame, retire a iniciativa e deixe o Governo concretizar aquilo que esta Câmara aprovou, de forma muito

clara, no ano passado.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — E para terminar, Sr. Presidente, há, todavia, um dado novo neste projeto.

O que é que diz o PSD no seu projeto? Diz que não quer qualquer um em Portugal; diz que quer os

qualificados, diz que quer os que têm formação superior, diz que quer os talentos. É o que diz este PSD. Aliás,

o líder do partido disse até, de uma forma muito mais clara: «Nós o que queremos mesmo, mesmo, é um

sistema de pontos ou um sistema de quotas, como existe em alguns países.»

Ó Sr.ª Deputada, perante isto, há uma conclusão que tenho de tirar do debate, e perguntava à

Sr.ª Deputada Mónica Quintela se, de facto, não é disto que se trata. O Grupo Parlamentar do Chega…

O Sr. Filipe Melo (CH): — Eh!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … elegeu como grande prioridade para Portugal defender e proteger os

portugueses de bem,…

Vozes do CH: — E bem!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … e o Grupo Parlamentar do PSD, ao apresentar esta iniciativa, leva-me

a concluir que propõe para Portugal ter uma espécie de «imigrantes de bem». Sr.ª Deputada, é esta a única

conclusão que tiro do projeto do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — Um belo conceito: «imigrantes de bem»!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Por isso, Sr.ª Deputada, aceite o repto deste partido. A política de

migrações tem tido, de facto, um consenso nesta Câmara, que tem contribuído para o desenvolvimento social

do País, por isso, poupe o seu grupo parlamentar a este vexame e acompanhe-nos na transformação social

que o SEF e que a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo estão a concretizar, em prol de uma linha

humanista que sempre defendemos.

Aplausos do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — O próximo outdoor vai ser «imigrantes de bem»!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mónica Quintela.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira, agradeço o seu pedido

de esclarecimento e começo por lhe dizer para virar o dedinho para si e para o seu grupo parlamentar quando

está a falar.

Vozes do PS: — Oh!…

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Diz que a iniciativa não é séria e eu respondo-lhe que o pedido de

esclarecimento que acabou de fazer seria ridículo se não fosse confrangedor.