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Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 I Série — Número 79

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEJANEIRODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Adão José Fonseca Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente (Adão Silva) declarou aberta a sessão às 15

horas e 1 minuto. Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência

e Estatuto dos Deputados relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do PSD, à assunção do mandato correspondente e à respetiva substituição.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 491 e 492/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 390 a 393 e 395 a 398/XV/1.ª

Entretanto, o Presidente (Adão Silva) saudou a Presidente do Parlamento da Albânia e sua delegação, presentes na tribuna diplomática, tendo sido aplaudidas pela Câmara.

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo CH, sobre «greves e reivindicações dos professores». Após o Deputado André Ventura (CH) ter aberto o debate, intervieram, a diverso título, além do Ministro da Educação (João Costa), os Deputados