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Sábado, 21 de janeiro de 2023 I Série — Número 80

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DEJANEIRODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de

Resolução n.os 394 e 399 a 401/XV/1.ª Foram apreciados, na generalidade, a Proposta de Lei

n.º 46/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Programa Nacional de

Habitação para o período 2022-2026, que foi aprovada, e os Projetos de Lei n.os 470/XV/1.ª (CH) — Cria um programa de apoio aos jovens para compra de habitação própria e permanente, que, a requerimento do CH, baixou à Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, sem votação, por 120 dias; 471/XV/1.ª (L) — Cria o

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • MARINA GONÇALVES
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI VILAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretária
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão