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21 DE JANEIRO DE 2023

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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata absteve-se na votação do Projeto de Resolução

n.º 353/XV/1.ª (L) — Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e o fim do bloqueio na

progressão da carreira e no Projeto de Resolução n.º 354/XV/1.ª (BE) — Promover a escola pública e o

respeito pelos direitos dos professores.

Apesar de considerar que compete ao Governo encontrar soluções viáveis para atender ao reconhecimento

do tempo de serviço para garantir o direito de posicionamento de todos os docentes no escalão remuneratório

correspondente ao tempo efetivamente prestado, não concordamos com todas as propostas elencadas nas

duas iniciativas em questão.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, António Cunha — Inês Barroso — Sónia Ramos.

———

Nota: As declarações de voto anunciadas pela Deputada do PSD Emília Cerqueira não foram entregues

no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do Regimento da Assembleia da República.

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • Marina Gonçalves
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marina Gonçalves
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marina Gonçalves
  • Ministra da Habitação
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL IGLÉSIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI VILAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão