26 DE JANEIRO DE 2023

7

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de

Estado, o PCP traz aqui, e bem, o tema da escola pública. Defender a escola pública é o que temos andado a

fazer nestes últimos sete anos.

Vozes do PS: — Muito bem!

Risos do Deputado do CH Pedro Pinto.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Introduzimos autonomia e flexibilidade curricular para dar outra vez centralidade

à profissionalidade dos professores e educadores na escola pública.

Atacámos o problema decisivo da excessiva extensão dos programas com as aprendizagens essenciais para

todas as disciplinas, em todos os anos.

Acabámos com a discriminação negativa do ensino profissional e voltámos a investir nele.

Recuperámos a educação de adultos, que o PSD tentou destruir.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É verdade!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Alargámos a educação pré-escolar e definimos orientações curriculares para

ela.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Melo Lopes.

Definimos o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, de que o PSD não tinha cuidado, porque

nunca esteve convencido de que era preciso alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos.

Criámos o apoio tutorial específico para dar uma atenção particular aos alunos com percursos de insucesso.

Reforçámos a ação social escolar.

Avançámos com o programa de manuais gratuitos para todos,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Para todos, não!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, o Plano Nacional das

Artes, a promoção da ciência experimental nas escolas, o desporto escolar.

Tudo isto é defender a escola pública.

Aplausos doPS.

Em algumas destas lutas o PCP também esteve, reconhecemos isso.

O Sr. João Dias (PCP): — «Também»?!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — De igual modo, não deixámos para trás os profissionais. Se temos muito mais

professores nas escolas, se temos mais professores vinculados, se temos mais milhares de assistentes

operacionais, se desprecarizámos milhares de assistentes operacionais,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E temos milhares de alunos sem aulas!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … se contratámos mais psicólogos, mais técnicos especializados, isso foi

porquê? Foi porque sabemos que não há melhor escola pública sem mais profissionais, sem melhores

profissionais e sem a sua dedicação e a sua profissionalidade.

O Sr. João Dias (PCP): — E daí?…