I SÉRIE — NÚMERO 81

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isto é defender a escola pública.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, Sr. Deputado Alfredo Maia, está em curso um processo de revalorização da Administração

Pública e das carreiras públicas. Naturalmente, os profissionais de educação não querem ser nem mais nem

menos do que os outros servidores públicos. É justo.

Mas este Ministério escolheu começar por dois problemas que são gigantescos na carreira docente: muitos

andaram, durante muitos anos — e alguns de nós também —, a viajar pelo País para cumprir a sua missão de

ensinar e a ensinar em precariedade, sem conseguir entrar para a carreira.

É preciso corrigir isto e também ter medidas de gestão que permitam aproveitar o melhor possível todos os

professores que temos, porque eles são necessários ao País, contrariamente ao que fizeram outros, que os

mandaram emigrar, que os tiraram da escola pública e que disseram que eles não eram necessários.

Aplausos do PS.

Este Ministério da Educação concentrou-se em começar por problemas que é preciso resolver. Acredito que

os profissionais de educação, assim como o PCP, queiram soluções que sejam compatíveis com os objetivos

não só de melhorar a carreira dos professores, mas também de melhorar a escola pública e dar uma melhor

resposta ao País.

Mas, para isso, Sr. Deputado, precisamos de apostar em acordos, precisamos de apostar em convergências,

precisamos de apostar em entendimentos entre os sindicatos e o Ministério — e, para já, precisamos de começar

por estes problemas que estão em cima da mesa.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Ah!…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Precisamos daqueles que querem construir. Aqueles que estão sempre contra

tudo — não estão só contra o Governo, estão contra o Governo, estão contra as direções das escolas, estão

contra as autarquias e também estão contra os sindicatos, porque, na realidade, querem substituir os sindicatos

pela contestação orgânica —, esses, nunca vão ajudar a construir nada. E o Sr. Deputado sabe que não

podemos confundir a luta daqueles…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — «A luta continua»!…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … que organizam os professores para construir com a luta daqueles que querem

desconstruir.

Aplausos do PS.

Neste momento, também precisamos de fazer o debate com todos aqueles que têm responsabilidades

perante o País.

Importa saber se o PSD se transformou num mero partido de protesto, que acha que todas as reivindicações

são possíveis, que acha que todas as formas de contestação são legítimas, que aplaude qualquer reivindicação.

Gostávamos de saber se, no mínimo, o PSD assume as suas responsabilidades. Gostávamos de saber se o

PSD ainda continua a achar que há professores a mais, como dizia o seu anterior presidente, no contexto de

uma auditoria de recursos humanos,…

Protestos do PSD.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Como Nuno Crato!