27 DE JANEIRO DE 2023

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Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 175/XV/1.ª (PS) — Requalificação da

EN238 entre Ferreira do Zêzere e Sertã.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Se não é agora que se requalifica a estrada…

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 226/XV/1.ª (PSD) — Reestruturação da

estrada nacional n.º 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere.

Submetido à votação foi aprovado por unanimidade.

Ambos os projetos de resolução baixam à 6.ª Comissão.

Vamos, agora, votar, em votação final global, o texto final apresentado pela Comissão de Economia, Obras

Públicas, Planeamento e Habitação relativo ao Projeto de Resolução n.º 114/XV/1.ª (BE) — Pela dinamização

do transporte de passageiros no aeroporto de Beja.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções

do PS, do PSD e do CH.

Finalmente, votamos, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia,

Obras Públicas, Planeamento e Habitação, relativo ao Projeto de Resolução n.º 308/XV/1.ª (PCP) —

Aproveitamento do aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH; da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PSD.

Vamos então votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 462/XV/1.ª (BE) — Revoga o modelo de cogestão

das áreas protegidas e introduz medidas para uma boa gestão das áreas protegidas (revoga o Decreto-Lei

n.º 116/2019, de 21 de agosto).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE

e do PAN e abstenções da IL e do L.

Não temos pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados nem expediente a

anunciar, mas cabe-nos publicitar os resultados da eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Antes disso, os Srs. Deputados Duarte Pacheco e Ricardo Baptista Leite, assim como outros

Srs. Deputados, pretendem intervir e adivinho que seja sobre o processo administrativo que fizemos há cerca

de 12 minutos e que os Srs. Deputados entendem que tem decorrido ao longo destes 12 minutos.

Sr. Deputado Duarte Pacheco, tem a palavra.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, não consegui ligar o computador atempadamente, mas

estou presente.

O Sr. Presidente: — Os restantes Srs. Deputados que pretendem intervir querem dizer a mesma coisa?

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Confirmo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Está confirmado, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Pimentel (PSD): — Sr. Presidente, também confirmo.