I SÉRIE — NÚMERO 85

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A concluir, importa dizer que o aumento dos rendimentos por parte dos trabalhadores da Administração

Pública — obviamente, incluindo os profissionais de saúde, desde logo os enfermeiros — é um desígnio do

Governo que recolhe o apoio deste grupo parlamentar e que tem de ser feito com diálogo leal e com empenho

nos equilíbrios possíveis. Esta postura aplica-se às matérias em debate e os passos dados têm de ser

sustentáveis futuramente, porque não queremos retrocessos logo a seguir.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma curta intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias,

do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Só quero deixar, neste debate, uma referência.

Falou-se muito do desgaste rápido da profissão, mas aquilo que importa e interessa avaliar bem é que estes

profissionais estão sujeitos a risco, penosidade e insalubridade, associados às condições de trabalho, Srs.

Deputados. É a esta situação de risco físico, intelectual e emocional que estão sujeitos os profissionais de saúde

na maioria, como um todo.

No caso dos enfermeiros, já foram reconhecidas essas condições de penosidade, até pela antecipação da

reforma que estava considerada no Decreto-Lei n.º 437/91. O Regime Legal da Carreira de Enfermagem é de

1991, quando um enfermeiro se podia reformar aos 35 anos de serviço ou aos 57 anos de idade, mas o PS

retirou isso em 1998.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.as e Srs. Deputados, tenho o gosto de anunciar à Câmara a presença,

na tribuna diplomática, do Sr. Presidente do Parlamento da Galiza, Miguel Ángel Santalices Vieira, e da respetiva

delegação, que se encontram na Assembleia da República em visita de trabalho e cuja presença muito nos

honra. Peço uma calorosa saudação das Sr.as e dos Srs. Deputados ao Sr. Presidente do Parlamento da Galiza.

Aplausos gerais, de pé.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Galveias, do Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, apenas reitero o que afirmei anteriormente:

os enfermeiros foram elogiados, aplaudidos e louvados, no entanto, aquilo a que assistimos foi ao blá-blá-blá

normal do PS.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Respeitinho é muito lindo!

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Faço esta pergunta: vão ou não aprovar a nossa proposta?

Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata

Lopes, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Eurídice Pereira,

o que nos disse foi que, no final deste ano de 2023, vamos finalmente ter a funcionar o grupo de trabalho que

foi anunciado em maio de 2020.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Eu não disse isso!