4 DE FEVEREIRO DE 2023

37

identidade das crianças; e, em Portugal, pelos vistos, as crianças podem estar sujeitas ao experimentalismo

laboratorial! As crianças não são ratos de laboratório!

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Rita Matias, no

que toca à verdade e à mentira, a sua recente intervenção dava todo um tratado,…

Risos da Deputada do CH Rita Matias.

… porque a quantidade de enormidades científicas que acabou de dizer, em catadupa, são gigantes.

Percebemos: ligou a cassete do negacionismo e a cassete da extrema-direita, que coloca em causa a ciência,

e passa, curiosamente, na mesma intervenção, da defesa de uma liberdade absoluta para a defesa de uma

censura absoluta. Essa é a incoerência do Chega.

Queria só dizer — e por isso pedi a palavra — que não chamei «chalupas» aos peticionários.

Protestos do CH.

Divirjo deles em quase tudo o que escreveram, mas não os chamei «chalupas». O que fiz foi utilizar o mesmo

termo que a Sr.ª Deputada utilizou, na sua intervenção, quando falou abstratamente de um conjunto de pessoas

às quais o Chega quer agradar. E, sim, esses são chalupas, Sr.ª Deputada.

Aplausos do BE.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Leste o projeto?

O Sr. Presidente: — Chegamos, assim, ao final do debate sobre este ponto e vamos iniciar o período de

votações regimentais.

O Sr. André Ventura (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma reclamação sobre a fixação da

ordem do dia, nos termos do artigo 59.º do nosso Regimento.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, hoje, o Parlamento vai votar um parecer da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados para o eventual levantamento da imunidade parlamentar da

Sr.ª Deputada Catarina Martins. Esse parecer encontra-se no guião de votações, com a designação

«Entradas/2022/7452».

Sr. Presidente, queremos dizer a esta Câmara que o parecer que vamos votar viola, a todos os títulos e de

forma flagrante, o princípio da igualdade constitucional, o princípio da separação de poderes entre o Parlamento

e a justiça e, sobretudo, o princípio de igual tratamento, que merecemos todos nesta Câmara.

Vozes do CH: — Muito bem!