4 DE FEVEREIRO DE 2023

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN, do L e dos

Deputados do PS Bruno Aragão, Catarina Lobo, Cláudia Santos, Joana Sá Pereira e Marta Temido e abstenções

do PS e da IL.

Este projeto baixa à 1.ª Comissão.

A Sr.ª Deputada Susana Amador está a pedir a palavra para que efeito?

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, em relação ao projeto que acabámos de votar, será enviada

uma declaração de voto em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 352/XV/1.ª (BE) — Revisão das carreiras técnicas

e criação da carreira única de técnica/o de reinserção, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços

Prisionais (DGRSP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 390/XV/1.ª (CH) — Pela revisão das carreiras

técnicas da DGRSP — Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais — e criação da carreira única de

técnico de reinserção.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN

e abstenções da IL, do PCP e do L.

De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 496/XV/1.ª (BE) — Criação de um estatuto de

risco e penosidade para os profissionais de saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 501/XV/1.ª (CH) — Reconhece a profissão de

enfermeiro como de desgaste rápido e antecipa a idade de reforma.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PCP, do BE e do L.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 323/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que proceda à criação de um grupo de trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de

desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo

de tais profissões.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 396/XV/1.ª (PCP) — Definição e

regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.