O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 85

48

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 392/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao

Governo a avaliação do impacto psicológico da pandemia a crianças e jovens em idade escolar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos, agora, votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a Proposta de Lei

n.º 50/XV/1.ª (GOV) — Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

De seguida, votamos o Projeto de Resolução n.º 368/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que assegure

um pacote de apoios extraordinários em face das graves inundações e cheias ocorridas.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, agora, votar um requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a baixa à Comissão de

Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, sem votação, na generalidade, por 60 dias, do

Projeto de Resolução n.º 370/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que elabore, atualize e aprove os

programas de ordenamento do território (PROT), de modo a estabelecer estratégias concretas de prevenção e

atenuação de fenómenos meteorológicos adversos e excecionais.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 360/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a promoção

de ações de formação a educadores e professores, que contribuam para o desenvolvimento social e escolar de

alunos com autismo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos, agora, votar um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, que peço à Sr.ª

Deputada Maria da Luz Rosinha o favor de ler.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Juiz de Direito

do Tribunal Central de Instrução Criminal — Juiz 1, Processo n.º 3829/22.5T9LSB, a Comissão de Transparência

e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de não autorizar o levantamento da imunidade

parlamentar da Deputada Catarina Martins (BE).

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vergonha!

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e votos contra do CH.

Chegamos, assim…

Páginas Relacionadas