9 DE FEVEREIRO DE 2023

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Claro!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Nas suas mais recentes previsões económicas, a Comissão Europeia

reconhece a grande perda no rendimento real disponível das famílias, considerando que deverá continuar nos

próximos trimestres, e, na maior parte dos Estados-Membros, prevê-se que as famílias consigam resistir ao

aumento das taxas de juro, graças à prevalência dos empréstimos hipotecários a taxas fixas, razão pela qual —

pasme-se — fica a Comissão Europeia descansada. E o Governo não tem nada a dizer sobre isto?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É que o mercado hipotecário na zona euro é heterogéneo no que diz respeito

ao tipo de taxa de juro associada, seja variável ou fixa. Em vários países, como a França, a Alemanha ou a

Holanda, a grande maioria dos empréstimos concedidos às famílias tem taxa fixa. Noutros países, como

Portugal, a realidade é diferente, pois a esmagadora maioria desses empréstimos tem taxa de juro variável, o

que implica que as subidas das taxas de juro se reflitam no aumento das prestações mensais.

Ou seja, a própria Comissão Europeia reconhece que a política monetária do BCE é suscetível de prejudicar,

de modo particular, os trabalhadores e as famílias portuguesas. E o que tem o Governo a dizer perante este

facto? É caso para dizer que, mais uma vez, se confirmam os limites e as perversões da existência de uma

política monetária única para países em condições muito diferenciadas.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente, colocando só uma última questão.

Gostaria de perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro se também acha que os portugueses continuam com um padrão

de consumo elevado e a jantar fora à sexta-feira, como disse recentemente um banqueiro quando anunciava a

duplicação dos lucros.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados:

Queria começar por prestar a nossa solidariedade para com todas as vítimas do sismo que ocorreu nos territórios

da Turquia e da Síria.

Gostaria de deixar duas preocupações que têm a ver com a discussão do Conselho Europeu. A primeira

preocupação diz respeito ao aproveitamento da centralização dos apoios para enfraquecer o povo curdo e para

limitar a sua autonomia. Esta não é uma questão menor, porque é no Curdistão sírio e no Curdistão turco que

estão as regiões mais afetadas pelo sismo, e é preciso garantir que territórios curdos libertados mantêm a sua

autonomia, quer face aos regimes de Erdogan, mas também de Assad, e que essa autonomia não é uma arma

de troca para poderem ter acesso à ajuda humanitária.

Em segundo lugar, gostaríamos de reforçar o apelo da organização Médicos sem Fronteiras, para que se

criem condições de modo a chegar ajuda humanitária à Síria, que agora tem esse acesso à ajuda muito mais

dificultado.

Queremos também deixar uma segunda nota de solidariedade ao povo ucraniano, com todas as vozes,

incluindo vozes russas, que se levantam contra a espiral da guerra. Foi há um ano que a Rússia invadiu,

ilegalmente, a Ucrânia, provocando uma guerra que não parece ter um fim à vista e que agora atinge um novo

patamar, quando são fornecidas armas de longo alcance à Ucrânia, portanto armas com um caráter ofensivo e

não defensivo.

Entendemos que a União Europeia deve recusar ser uma peça num jogo e numa disputa entre grandes

potências e entendemos que o arrastamento deste conflito reforça a necessidade de a União Europeia