9 DE FEVEREIRO DE 2023

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Para o Partido Socialista, esta matéria, como todas as outras, deve ser sempre resolvida, mas com seriedade

e com responsabilidade. O Governo, perante um aumento nas portagens que seria de cerca de 10 %, encetou

negociações, reduzindo para metade aquilo que os utilizadores vão ter de suportar.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Já estão a suportar desde o dia 1!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Aceitamos que os Srs. Deputados e os partidos desta Câmara não concordem.

Têm, evidentemente, todo o direito de não concordar e de apresentar alternativas, mas nessas alternativas que

apresentam têm de falar verdade, têm de dizer quais são os custos para o País, e não apresentar apenas os

ganhos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Podia ter perguntado e eu respondia!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Não contem com o Partido Socialista para fazerem falsas negociações, como

as que aconteceram, aliás, em 2015, num Governo do PSD e do CDS, quando apresentaram e anunciaram uma

redução do valor pago pelas PPP aos privados, esquecendo-se de dizer que essa negociação desonerou os

privados de um conjunto de obrigações, nomeadamente de manutenção, passando essas obrigações para a IP

(Infraestruturas de Portugal, SA), fazendo com que o valor do quilómetro da autoestrada ficasse mais caro para

o Estado do que antes dessa mesma negociação.

Protestos do Deputado do PSD João Marques.

Aconteceu em todas as concessões que foram negociadas, Sr. Deputado João Marques — em todas as

concessões. Sabemos bem como é que essa negociação foi feita, temos bem presente os números, que

podemos apresentar.

Portanto, para o Partido Socialista, esta é uma matéria importante, mas assumimos esta, como todas as

outras, com seriedade e com responsabilidade perante os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E as promessas do Costa?!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Palavra honrada não vale nada!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Ramos,

do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, várias iniciativas

que têm a ver quer com portagens, quer com parcerias público-privadas rodoviárias.

São assuntos da maior importância, sobretudo quando vivemos num período de inflação, em que o preço

dos combustíveis aumenta, em que o salário real das pessoas diminui, o que significa que as pessoas, com o

mesmo salário, conseguem comprar cada vez menos.

Se este assunto é importante quando olhamos para as portagens de uma forma global, ainda é mais

importante quando olhamos para o interior do nosso País.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Quando olhamos para o interior do nosso País, gostaria de apresentar,

novamente, um mapa que demonstra como é que está distribuída, hoje, a população no nosso País: temos 45 %

da população em duas áreas metropolitanas e o resto do País praticamente sem gente.

A oradora exibiu o mapa que mencionou.