9 DE FEVEREIRO DE 2023

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de que a resposta tem de ser unida, tem de ser coesa, para, naturalmente, continuarmos este caminho de

prosperidade e que o projeto da União Europeia não esteja em causa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. João Paulo Rebelo (PS): — Temos plena confiança que isso aconteça e, para terminar, Sr. Presidente,

temos a confiança até de quem hoje mesmo recebeu uma boa notícia, a de termos mais um pagamento no

âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) a ser garantido ao nosso País. Também isto se deve muito

a V. Ex.ª

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, a Sr.ª Deputada

Catarina Rocha Ferreira.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.ª Ministra, Sr.as e

Srs. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, falou-nos, na sua intervenção inicial, sobre a guerra na Ucrânia, e, com

todo o respeito que tenho por V. Ex.ª, permita-me que lhe diga que o que se tem visto é um Governo português

que tem utilizado demasiadas vezes a guerra como desculpa para erros e falhas e menos como política externa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Convenhamos, Sr. Primeiro-Ministro, que responder a uma guerra

é também responder aos seus efeitos e não utilizar apenas a guerra como desculpa para a ausência de

respostas por parte do Governo.

Aplausos do PSD.

De resto, sem dúvida que os impactos da pandemia ainda hoje surtem efeito nos cidadãos da União Europeia,

e a estes acrescem os impactos da guerra na Ucrânia. A diferença é que o PSD olha para estes desafios com

vontade de procurar dar respostas e, ao contrário do Governo, o PSD recusa olhar para os impactos negativos

gerados pela pandemia, pela guerra, como desculpas que evitam o desenvolvimento do nosso País.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Pensei que era por causa disso que não tinham alternativas!

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Passando diretamente à parte económica da intervenção de

V. Ex.ª, é evidente que a União Europeia tem de construir uma resposta que permita vencer os desafios da

transição energética e, simultaneamente, combater a inflação. Nesse sentido, seria importante percebermos, Sr.

Primeiro-Ministro, como e em que momentos é que Portugal defendeu a construção ou a adaptação de uma

resposta europeia a estes desafios e, neste âmbito, temos três questões muito concretas para colocar a V. Ex.ª

Em primeiro lugar, será essencial perceber o posicionamento de Portugal quanto à aplicação de um eventual

fundo europeu de soberania, já que esta questão não é unânime entre todos os Estados-Membros.

Em segundo lugar, parece que as respostas europeias só ocorrem ou porque respondemos à guerra na

Ucrânia, ou porque respondemos ao Inflaction Reduction Act, ou porque respondemos a qualquer outra coisa.

Sim, sem dúvida que temos de responder. Mas estarmos sempre a responder, sempre a reagir, será que é a

solução? Não deveríamos ter um mecanismo permanente que visasse prosseguir os objetivos do projeto

europeu? E, nesse sentido, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me fazer como V. Ex.ª já fez em tempos neste

Parlamento e citar também, elogiosamente, o Prof. Cavaco Silva, que escreveu o seguinte: «Os ensinamentos

que se retiram da resposta que foi dada à crise deviam estimular os líderes europeus a rapidamente dotar a

zona euro de uma função de estabilização orçamental comum.» V. Ex.ª não concorda que deveríamos pensar

em criar um mecanismo orçamental europeu permanente nestes termos?