Debates Parlamentares - Diário 087, p. 6 (2023-02-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 87

Queria sublinhar aquilo que o Governo tem feito não só para responder aos desafios que existem e a estas

incertezas, mas também para reforçar a confiança em todos os setores da economia.

Temos implementado o PT2020 (Portugal 2020), que, em 31 de dezembro de 2022, tinha uma execução de

18,6 mil milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de execução de 87 %.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi desenhado e planeado para ser implementado, em cerca

de 8 %, em 2022, com o pagamento de 1400 milhões de euros, e isso foi conseguido. Relativamente ao PRR

para este ano, a taxa de execução cumulativa tem de chegar aos 32 %, sendo que, desde as Agendas

Mobilizadoras à descarbonização, às empresas 4.0 e aos outros setores, com maiores ou menores dificuldades,

estamos a conseguir responder.

O PT2030 (Portugal 2030), usando um mecanismo de antecipação de avisos, também já está no terreno. O

primeiro grande mecanismo, que tem a ver com a internacionalização das empresas, já foi lançado, tendo havido

uma resposta massiva por parte das empresas — cerca de 1400 empresas, aglutinadas em 36 consórcios —, e

vai ser um incentivo de 52,5 milhões de euros, num total de 92,5 milhões.

Aplausos do PS.

Do ponto de vista do Governo e do Ministério da Economia e do Mar, e para finalizar, a minha mensagem é

a de que estamos a trabalhar com todos os setores, estamos a tentar galvanizar o País para esta transformação

importantíssima.

A Europa está em transformação. O ano de 2022 foi histórico do ponto de vista da transformação energética

e queremos que o nosso País seja parte dela, coligada com a transformação digital. Os estudos que existem

sobre os impactos das novas tecnologias digitais na economia dizem que estes podem ser 10 vezes mais rápidos

do que os da Revolução Industrial, e a uma escala 300 vezes maior.

Portanto, mantendo o foco, mantendo o caminho, trabalhando com todos os operadores, vamos responder

com as políticas que estão no plano do Governo e que podem traçar um futuro mais risonho e mais prometedor

para a economia portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos iniciar a primeira ronda do debate. O início cabe ao maior partido da oposição, o PSD, que inscreveu para o efeito dois Deputados.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jorge Mendes, do Grupo Parlamentar do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Ministro afirmou recentemente que existe uma dessintonia entre a performance da

economia portuguesa e a vida dos portugueses. Reconhece que há um problema e pretende transformar o

Ministério da Economia na «casa das máquinas» do País.

Disse mais: «Passamos a vida a discutir como vamos distribuir a riqueza, mas tudo se resolve se

conseguirmos criar mais riqueza apoiada em transformação tecnológica e inovação.» Esta é uma boa

mensagem para as esquerdas, em especial para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

É inquestionável o papel da Agência Nacional para a Inovação na promoção da inovação, em geral, e no

acompanhamento e dinamização das agendas mobilizadoras para a inovação do PRR, em particular.

Sr. Ministro, quando pensávamos que tinha arrumado o seu ministério, depois da demissão do Presidente

do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), na mudança da Administração do Banco de Fomento

e da exoneração do Sr. Secretário de Estado da Indústria e do Turismo, temos a demissão da Presidente Joana

Mendonça, num bater de porta com estrondo, como não se tem visto, invocando que o Sr. Ministro e a Ministra

da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não querem saber da Agência nem reúnem.

I SÉRIE — NÚMERO 87 6 Queria sublinhar aquilo que o Governo tem feito não só para responder aos desafios que existem e a estas incertezas, mas também para reforçar a confiança em todos os setores da economia. Temos implementado o PT2020 (Portugal 2020), que, em 31 de dezembro de 2022, tinha uma execução de 18,6 mil milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de execução de 87 %. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi desenhado e planeado para ser implementado, em cerca de 8 %, em 2022, com o pagamento de 1400 milhões de euros, e isso foi conseguido. Relativamente ao PRR para este ano, a taxa de execução cumulativa tem de chegar aos 32 %, sendo que, desde as Agendas Mobilizadoras à descarbonização, às empresas 4.0 e aos outros setores, com maiores ou menores dificuldades, estamos a conseguir responder. O PT2030 (Portugal 2030), usando um mecanismo de antecipação de avisos, também já está no terreno. O primeiro grande mecanismo, que tem a ver com a internacionalização das empresas, já foi lançado, tendo havido uma resposta massiva por parte das empresas — cerca de 1400 empresas, aglutinadas em 36 consórcios —, e vai ser um incentivo de 52,5 milhões de euros, num total de 92,5 milhões. Aplausos do PS. Do ponto de vista do Governo e do Ministério da Economia e do Mar, e para finalizar, a minha mensagem é a de que estamos a trabalhar com todos os setores, estamos a tentar galvanizar o País para esta transformação importantíssima. A Europa está em transformação. O ano de 2022 foi histórico do ponto de vista da transformação energética e queremos que o nosso País seja parte dela, coligada com a transformação digital. Os estudos que existem sobre os impactos das novas tecnologias digitais na economia dizem que estes podem ser 10 vezes mais rápidos do que os da Revolução Industrial, e a uma escala 300 vezes maior. Portanto, mantendo o foco, mantendo o caminho, trabalhando com todos os operadores, vamos responder com as políticas que estão no plano do Governo e que podem traçar um futuro mais risonho e mais prometedor para a economia portuguesa. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Vamos iniciar a primeira ronda do debate. O início cabe ao maior partido da oposição, o PSD, que inscreveu para o efeito dois Deputados. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jorge Mendes, do Grupo Parlamentar do PSD. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Ministro afirmou recentemente que existe uma dessintonia entre a performance da economia portuguesa e a vida dos portugueses. Reconhece que há um problema e pretende transformar o Ministério da Economia na «casa das máquinas» do País. Disse mais: «Passamos a vida a discutir como vamos distribuir a riqueza, mas tudo se resolve se conseguirmos criar mais riqueza apoiada em transformação tecnológica e inovação.» Esta é uma boa mensagem para as esquerdas, em especial para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Aplausos do PSD. É inquestionável o papel da Agência Nacional para a Inovação na promoção da inovação, em geral, e no acompanhamento e dinamização das agendas mobilizadoras para a inovação do PRR, em particular. Sr. Ministro, quando pensávamos que tinha arrumado o seu ministério, depois da demissão do Presidente do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação), na mudança da Administração do Banco de Fomento e da exoneração do Sr. Secretário de Estado da Indústria e do Turismo, temos a demissão da Presidente Joana Mendonça, num bater de porta com estrondo, como não se tem visto, invocando que o Sr. Ministro e a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não querem saber da Agência nem reúnem.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pergunta

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Cilínio
Secretário de Estado da Economia
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Pergunta

Nuno Fazenda
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

Pedro Cilínio
Secretário de Estado da Economia
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

Pedro Cilínio
Secretário de Estado da Economia
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

Pedro Cilínio
Secretário de Estado da Economia
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

Pedro Cilínio
Secretário de Estado da Economia
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Nuno Fazenda
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

António Costa Silva
Ministro da Economia e do Mar
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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