O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 11 de fevereiro de 2023 I Série — Número 88

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE10DEFEVEREIRODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 8

minutos. Foram aprovados dois pareceres da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados, relativos à prorrogação das suspensões de mandato, e correspondentes substituições, de um Deputado do PSD e de um Deputado do BE.

Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Lei

n.os 60 a 62/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 443 a 449/XV/1.ª

Procedeu-se à apreciação conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 53/XV/1.ª (GOV) — Procede à concretização dos elementos essenciais da taxa associada à prestação de serviços postais, que foi aprovada, e dos Projetos de Lei n.os 498/XV/1.ª (L) — Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nas estações e

Páginas Relacionadas
Página 0070:
I SÉRIE — NÚMERO 88 70 Aplausos do PSD. O Sr. President
Pág.Página 70
Página 0071:
11 DE FEVEREIRO DE 2023 71 «As signatárias apresentam uma declaração de voto não po
Pág.Página 71
Página 0072:
I SÉRIE — NÚMERO 88 72 no Governo de Pedro Passos Coelho, as pessoas
Pág.Página 72