I SÉRIE — NÚMERO 88

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Sete anos em que o número de professores reformados quase triplicou. Sete anos de propaganda. Vejamos.

Em 2020, destinou verbas para o desenvolvimento de funções docentes em áreas do País onde havia,

continua e continuará a haver falta de professores. Foram executadas? Não sabemos. Falhou!

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

No Orçamento do Estado para 2021, inscreveu verbas para incentivos que potenciassem a conciliação entre

a vida profissional e familiar dos professores. Que incentivos foram esses? Alguém sabe? Falhou!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Cunha (PSD): — Sete anos de inação relativamente ao recrutamento, desenvolvimento

profissional, desburocratização, formação inicial, dignificação da carreira e das condições para o exercício da

mesma, seis dos quais com a conivência e a cumplicidade dos partidos da geringonça.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Cunha (PSD): — Hoje, com um ano de maioria absoluta, o Governo continua a falhar aos

professores e educadores.

Aplausos do PSD.

É incapaz de propor soluções para que os professores possam recuperar o tempo que trabalharam.

É alarmante o desgaste das condições de exercício da atividade docente: aumento da burocracia, falta de

condições de trabalho individual e colaborativo, aumento da indisciplina e das agressões aos professores.

Seis anos em que a estratégia do Governo procurou ostracizar sindicatos e professores.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Cunha (PSD): — Agora, manifestam-se, estão na rua, em greve, escolas fechadas!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, impõe-se, em nome dos professores,

em nome dos alunos e em nome das suas famílias, que a ação do Governo se centre na procura de soluções,

em vez de criar ainda mais problemas à escola pública e a quem dela usufrui.

O Governo ignorou o efeito devastador da crise, no agravamento das desigualdades educacionais,

hipotecando o futuro das jovens gerações, em particular das crianças dos 1.º e 2.º ciclos.

São dois anos, onze meses e alguns dias de aprendizagens perdidas ou atribuladas, em que o plano de

recuperação das aprendizagens 21/23 Escola+ se tem revelado «escola menos», menos condições do trabalho

de aprendizagem, menos aulas, menos aprendizagens, menos rigor, menos escrutínio, por via da extinção

deliberada das avaliações externas, em 2016, menos escola como elevador social, menos motivação, menos

reconhecimento social dos professores e menos alunos matriculados no ensino público, mas mais alunos

matriculados no ensino privado.

Mais só mesmo o aumento da desconfiança das famílias na rede pública de educação; mais alunos

vulneráveis, entregues à sua sorte; mais educação inclusiva que, em vez de incluir, exclui, porque ambiciona

ilusões que são incompatíveis com os reais recursos humanos e materiais necessários nas escolas; mais

facilitismo e apoucamento da escola pública; mais professores como meros animadores de sala de aula; mais

burocracia; mais grelhas e plataformas para preencher; e mais desconsideração dos professores pelo poder

político.

É este o legado da política educativa de António Costa e dos seus ministros da educação.