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11 DE FEVEREIRO DE 2023

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Aplausos do PSD.

É este o legado do PS, com o suporte e a anuência do Bloco de Esquerda e do PCP.

Sete anos de folclore pedagógico, de visões romantizadas do século passado, entremeadas pelo catecismo

educacional da OCDE, que nos arrastou, fruto da ideologia, para um autêntico obscurantismo educativo.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Abominaram os exames e as provas finais de ciclo, subestimaram o valor fundamental do conhecimento,

ignoraram o poder estruturante da matemática, da língua materna e da ciência, eliminaram da gramática

educacional o conceito e o valor da disciplina, a valia do esforço e da organização racional das aprendizagens.

O PSD espera que o Governo se foque, de facto, nos alunos e na promoção da recuperação das

aprendizagens, para que nenhum aluno, qualquer que seja a sua condição social ou origem, seja deixado para

trás.

Continuamos, por isso, preocupados com os milhares de alunos que têm ficado sem aulas a, pelo menos,

uma disciplina, durante o ano letivo. Este ano, foram 60 000, 20 000 no arranque do 2.º período. Quantos serão

no próximo ano?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. António Cunha (PSD): — Já termino, Sr. Presidente.

Para o PSD, é urgente responder aos problemas estruturais. Exigimos do Governo estratégias para inverter

a falta de professores, medidas para diminuir o desgaste profissional dos professores, soluções para o problema

da recuperação do tempo de serviço e do acesso aos 5.º e 7.º escalões, incentivos para atrair jovens para os

cursos de formação inicial, condições propícias à recuperação e à melhoria das aprendizagens dos alunos e

condições para que os professores se centrem no que realmente interessa, isto é, ensinar.

Não há escola pública com professores desconsiderados e desmotivados. Os professores estão à espera. É

hora de o Governo agir.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD ainda vai ter de gastar muito, muito

mais tempo para explicar aos professores porque é que lhes falhou, quando teve a oportunidade de recuperar

o tempo de serviço.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Em 2019! Muito bem!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mas a minha última intervenção, as minhas últimas palavras são para o

Partido Socialista.

Promessas, promessas, promessas, promessas! Tantas promessas que o Governo fez e não cumpriu, que

esticou, esticou e rompeu a corda. Rompeu a corda da confiança essencial que tem de haver num país, entre

um governo e um serviço público de um direito primário e tão básico como a escola pública.

Por isso, o debate que se faz hoje não é sobre os professores, não é sobre a escola pública, o debate que

se faz hoje é sobre como é que um país paga os serviços públicos essenciais e como é que, para esses serviços

públicos, há sempre uma crise a impedir investimento, mas, para os privilegiados, nunca há crise para dar borlas

fiscais e para dar prémios milionários. Esse é o debate!

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