Debates Parlamentares - Diário 090, p. 5 (2023-02-16)

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17 DE FEVEREIRO DE 2023

otimista e fala numa mudança cultural para humanizar cuidados. Nunca se viu uma mudança cultural em tão

poucas semanas, mas cá estaremos para a testemunhar.

Entretanto, preferimos descer à terra. O Bloco de Esquerda vai propor que seja feita uma auditoria às

unidades do Serviço Nacional de Saúde, para um levantamento da aplicação da lei e dos motivos e

responsáveis pelos casos em que a lei não foi aplicada, e, no imediato, que a Saúde 24 garanta o

encaminhamento da mulher para a consulta e o apoio em todo o circuito, porque, aqui chegadas,

Sr.as Deputadas, e Srs. Deputados, no final desta história de irresponsabilidade governativa, quem continua a

sofrer são as mulheres.

Depois de um labirinto de contactos, entre Santa Maria, Beatriz Ângelo, Caldas da Rainha e Cascais, entre

chamadas não atendidas e listas de espera, Camila viu, por fim, aproximar-se o limite legal das nove semanas.

A solução que lhe deram foi a de pagar 800 € na Clínica dos Arcos. Por causa da reportagem do Diário de

Notícias, o Hospital de Santa Maria assumiu o erro no caso de Camila e acabou por aceitar pagar a conta da

clínica privada.

A pergunta que deixamos é: quantas Camilas ficaram caladas e quantas Camilas foram esquecidas?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — E quantos bebés ficaram por nascer?

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, inscreveram-se seis Srs. Deputados para lhe pedir esclarecimentos.

Como pretende responder?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Em dois blocos de três, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O primeiro pedido de esclarecimento cabe ao Grupo Parlamentar do Chega.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, este assunto que somos

convocados a debater hoje é da maior gravidade.

A Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Joana Mortágua!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … foi à tribuna dizer que o aborto é uma causa da morte das

mulheres. Olhe, Sr.ª Deputada, vou dizer-lhe que o aborto também é a 1.ª causa da morte dos fetos que são

abortados, caso não saiba.

Vozes do CH: — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — A vossa bancada, muitas vezes, acusa-nos de fazermos política

baseada em recortes de jornais, não nos relatórios, na evidência científica, naquilo que existe no terreno, mas

sim em populismos… Bem, isso é exatamente o que a vossa bancada veio aqui fazer hoje!

Sr.ª Deputada, segundo os relatórios oficiais, desde 2007, quando o aborto foi aprovado em Portugal,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … já foram abortadas 238 094 crianças — e estes números da

Pordata são até 2021, portanto nem sequer estamos a falar dos números de 2022 e deste ano.

Neste primeiro trimestre de 2023, têm fechado maternidades rotativamente por todo o País, mas a

Sr.ª Deputada está preocupada com o aborto.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Está!

17 DE FEVEREIRO DE 2023 5 otimista e fala numa mudança cultural para humanizar cuidados. Nunca se viu uma mudança cultural em tão poucas semanas, mas cá estaremos para a testemunhar. Entretanto, preferimos descer à terra. O Bloco de Esquerda vai propor que seja feita uma auditoria às unidades do Serviço Nacional de Saúde, para um levantamento da aplicação da lei e dos motivos e responsáveis pelos casos em que a lei não foi aplicada, e, no imediato, que a Saúde 24 garanta o encaminhamento da mulher para a consulta e o apoio em todo o circuito, porque, aqui chegadas, Sr.as Deputadas, e Srs. Deputados, no final desta história de irresponsabilidade governativa, quem continua a sofrer são as mulheres. Depois de um labirinto de contactos, entre Santa Maria, Beatriz Ângelo, Caldas da Rainha e Cascais, entre chamadas não atendidas e listas de espera, Camila viu, por fim, aproximar-se o limite legal das nove semanas. A solução que lhe deram foi a de pagar 800 € na Clínica dos Arcos. Por causa da reportagem do Diário de Notícias, o Hospital de Santa Maria assumiu o erro no caso de Camila e acabou por aceitar pagar a conta da clínica privada. A pergunta que deixamos é: quantas Camilas ficaram caladas e quantas Camilas foram esquecidas? Aplausos do BE.A Sr.ª Rita Matias (CH): — E quantos bebés ficaram por nascer? O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, inscreveram-se seis Srs. Deputados para lhe pedir esclarecimentos. Como pretende responder? A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Em dois blocos de três, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — O primeiro pedido de esclarecimento cabe ao Grupo Parlamentar do Chega. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, este assunto que somos convocados a debater hoje é da maior gravidade. A Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Joana Mortágua! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … foi à tribuna dizer que o aborto é uma causa da morte das mulheres. Olhe, Sr.ª Deputada, vou dizer-lhe que o aborto também é a 1.ª causa da morte dos fetos que são abortados, caso não saiba. Vozes do CH: — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — A vossa bancada, muitas vezes, acusa-nos de fazermos política baseada em recortes de jornais, não nos relatórios, na evidência científica, naquilo que existe no terreno, mas sim em populismos… Bem, isso é exatamente o que a vossa bancada veio aqui fazer hoje! Sr.ª Deputada, segundo os relatórios oficiais, desde 2007, quando o aborto foi aprovado em Portugal,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … já foram abortadas 238 094 crianças — e estes números da Pordata são até 2021, portanto nem sequer estamos a falar dos números de 2022 e deste ano. Neste primeiro trimestre de 2023, têm fechado maternidades rotativamente por todo o País, mas a Sr.ª Deputada está preocupada com o aborto. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Está!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Declaração politica

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Declaração politica

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Declaração politica

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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