Debates Parlamentares - Diário 090, p. 6 (2023-02-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não se pode nascer em Portugal, mas a Sr.ª Deputada está

preocupada em matar os fetos nas barrigas das mães.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não vê problemas nenhuns no apoio às mães que querem

continuar com as suas gravidezes até ao fim, que querem poder ter os seus bebés, mas está preocupada com

o acesso à morte dentro da barriga da mãe.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não está preocupada com os prazos para as cirurgias no SNS,

mas está preocupada com os prazos no acesso ao aborto.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não está preocupada com os prazos no acesso às consultas de

especialidade, mas está preocupada com o acesso à morte dos fetos nos úteros das suas mães.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente, bem lembrado!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.ª Deputada, tirando esse fait-divers das fake news que trouxe

aqui hoje, diga-nos lá se tem algum número de quantas mulheres grávidas foram impedidas de abortar em

Portugal até às 10 semanas. Diga-nos um número! Tem um número? Não tem, Sr.ª Deputada. Está a fazer

populismo, baseado em fake news.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estamos a discutir um assunto da sua bancada, sem casuística e

sem dados concretos consolidados.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Portanto, acusam-nos de populismo, mas, de facto, os populistas

estão aí, na vossa bancada, e não aqui.

A base do problema, Sr.ª Deputada, é a objeção de consciência. A Sr.ª Deputada sabe que, nos hospitais

portugueses, trabalham profissionais de saúde que têm direito à objeção de consciência? A objeção de

consciência é um direito inalienável dos profissionais de saúde, portanto, aí não se pode mexer, e é por isso

que os hospitais em Portugal, graças a Deus, continuam a ser amigos dos bebés.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem de concluir.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.ª Deputada, não acha que os profissionais de saúde também

têm direito à sua consciência?

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de

Sousa Real, do PAN.

I SÉRIE — NÚMERO 90 6 O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não se pode nascer em Portugal, mas a Sr.ª Deputada está preocupada em matar os fetos nas barrigas das mães. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não vê problemas nenhuns no apoio às mães que querem continuar com as suas gravidezes até ao fim, que querem poder ter os seus bebés, mas está preocupada com o acesso à morte dentro da barriga da mãe. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Bem lembrado! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não está preocupada com os prazos para as cirurgias no SNS, mas está preocupada com os prazos no acesso ao aborto. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não está preocupada com os prazos no acesso às consultas de especialidade, mas está preocupada com o acesso à morte dos fetos nos úteros das suas mães. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente, bem lembrado! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.ª Deputada, tirando esse fait-divers das fake news que trouxe aqui hoje, diga-nos lá se tem algum número de quantas mulheres grávidas foram impedidas de abortar em Portugal até às 10 semanas. Diga-nos um número! Tem um número? Não tem, Sr.ª Deputada. Está a fazer populismo, baseado em fake news. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estamos a discutir um assunto da sua bancada, sem casuística e sem dados concretos consolidados. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Portanto, acusam-nos de populismo, mas, de facto, os populistas estão aí, na vossa bancada, e não aqui. A base do problema, Sr.ª Deputada, é a objeção de consciência. A Sr.ª Deputada sabe que, nos hospitais portugueses, trabalham profissionais de saúde que têm direito à objeção de consciência? A objeção de consciência é um direito inalienável dos profissionais de saúde, portanto, aí não se pode mexer, e é por isso que os hospitais em Portugal, graças a Deus, continuam a ser amigos dos bebés. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem de concluir. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.ª Deputada, não acha que os profissionais de saúde também têm direito à sua consciência? Aplausos do CH.O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Declaração politica

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Declaração politica

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Declaração politica

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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