I SÉRIE — NÚMERO 90

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Gostaria, por isso, de manifestar o meu regozijo pelo longo caminho que todos percorremos e que nos fez

chegar ao momento em que estamos, em que se trabalha pela concretização deste investimento com a

recente criação, por despacho do Sr. Ministro da Saúde, de um grupo de trabalho que tem como principal

missão decidir efetivamente sobre a localização do futuro hospital do Oeste, o respetivo perfil funcional, bem

como a calendarização e o seu modo de operacionalização e financiamento.

Entre as suas tarefas, este grupo de trabalho tem, pois, a de «promover uma análise complementar e

multidisciplinar da informação e dos dados existentes», incluindo um estudo, mandado fazer pela comunidade

intermunicipal do Oeste, que admite nas suas conclusões a deslocalização das atuais instalações hospitalares,

nomeadamente a das Caldas da Rainha.

No estudo acima citado são estudados apenas dois parâmetros para definir a localização desta nova

estrutura: a distância percorrida e o tempo que a população abrangida demoraria para se fazer chegar a este

novo equipamento.

Não vou discutir sobre se este é ou não um indicador a ter em conta, mas não pode ser o único. Refiro

fatores como a resposta à caracterização epidemiológica da população abrangida, a resposta em saúde

existente, nomeadamente a rede de cuidados primários, e a existência de outras respostas hospitalares, ou

questões como a atratividade para profissionais de saúde, pessoal clínico e não clínico, ou determinantes que

decorrem dos instrumentos de ordenamento do território, rede viária e rede ferroviária.

Devem considerar-se igualmente indicadores que decorrem das dinâmicas sociais e económicas que os

centros urbanos proporcionam, nomeadamente, se existem, ou não, escolas e quantas, se existe, ou não,

indústria e que tipo de indústria, se existe, ou não, comércio e serviços, se existem, ou não, serviços de

proteção civil, forças de segurança, Forças Armadas.

É igualmente necessário ter conhecimento dos fluxos populacionais diários que as pessoas, além dos

residentes, têm e que fazem com que aumente significativamente a população presente durante o dia.

Todos estes fatores não deverão, pois, deixar de ser considerados para que esta equação da localização

do novo equipamento hospitalar possa ser decidida. É esta a minha convicção.

Não obstante todos estes indicadores que acabei de referir, gostaria ainda de colocar mais um fator na

equação, que tem que ver com a recente decisão que o Governo, e bem, teve de tomar para estudar a nova

rede de referenciação hospitalar. Não me parece que esta decisão sobre a localização de um novo

equipamento a integrar esta rede não deva ter em consideração a nova configuração que daí resultar.

Para terminar, e concluir, gostaria de dizer que, se todos estes indicadores forem tidos em conta, como

certamente serão, não tenho muitas dúvidas de que o novo hospital não deverá ficar localizado muito longe da

sua localização atual. O terreno apontado por autarcas da região, situado no eixo Caldas/Óbidos, parece-me

ser aquele que melhor responde a todas estas questões.

Não fossem estas razões suficientes, acrescentaria mais esta: a existência de uma profunda relação

histórica e cultural demonstrada pela resposta que é dada pela região das Caldas da Rainha, que conta mais

com mais de 500 anos de história na prestação de cuidados de saúde e que encontra, neste facto, uma das

maiores razões para a sua própria existência.

A decisão final competirá ao Governo, que não deixará de ter em conta, e tenho a certeza absoluta, todos

estes fatores que atrás enunciei.

Pela região e pelo País, construa-se um novo hospital no Oeste.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada Sara Velez.

V. Ex.ª tem dois pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Duarte Pacheco e João Dias. Como

pretende responder?

A Sr.ª Sara Velez (PS): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Muito bem.

Tem, desde já, a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco, do Grupo Parlamentar do PSD.