17 DE FEVEREIRO DE 2023

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na melhoria das respostas, para apoiar não só as pessoas que dela sofrem, como também os seus familiares,

os profissionais de saúde e a comunidade em geral.

Apresentamos uma iniciativa que permitirá analisar e avaliar, de forma global, o âmbito deste tema. A

iniciativa foi elaborada com o intuito de prever instrumentos capazes de construir uma estratégia de combate à

endometriose e adenomiose, e que permita a adoção de medidas de melhoria no acesso, na deteção precoce,

na consciencialização e na necessidade de uma análise detalhada por parte de peritos especializados na

matéria. Repito, necessidade de análise detalhada e contributo dos peritos especializados na matéria.

Estamos sensíveis ao repto desta petição para dar reconhecimento público a esta doença, com a

instituição do Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose e com o sublinhar da importância de continuarmos

a trabalhar para construir e contribuir para a mudança necessária. Isto significa estarmos mais alerta, com

mais sensibilidade e mais investimento.

Por isso, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresenta esta iniciativa com o conhecimento das

dificuldades, mas assinalando a importância da existência de uma estratégia de combate a esta doença,

incluindo o princípio que defendemos da saúde em todas as políticas, chamando à participação todos os

agentes importantes neste processo, designadamente os especialistas, os profissionais de saúde e as

associações de doentes.

Contamos com o caminho que já vem sendo desenvolvido por este Governo e pelo Partido Socialista na

área da saúde, do trabalho, da solidariedade e segurança social, com o esforço da integração de cuidados, o

empenho na melhoria dos tempos de espera, a reorganização da rede de prestação de cuidados, a saúde

escolar, a criação de soluções integradas com a sociedade civil e as alterações à lei laboral, no âmbito da

recentemente aprovada Agenda do Trabalho Digno, através da qual, Srs. Deputados, a Assembleia da

República efetuou uma alteração profunda ao Código do Trabalho e à legislação laboral.

Podemos igualmente contar com as medidas do Governo na área da saúde, que também terão um

importante impacto nesta área, tais como os centros de responsabilidade integrados ou as medidas adotadas

ao nível das USF (unidades de saúde familiar), que atingem, inequivocamente, o fim traçado no Programa do

Governo e no Orçamento do Estado, com a promoção da saúde e a prevenção da doença a assumirem

prioridade no seio da atividade governativa.

Termino como comecei: agradecendo a todos e a todas aquelas que têm feito um trabalho muitíssimo

importante junto da comunidade, das escolas e dos profissionais de saúde, para informar, consciencializar e,

ainda, para ajudar a perceber esta doença.

Sabemos que o caminho é longo e que existem mudanças necessárias. O Grupo Parlamentar do Partido

Socialista está empenhado a encontrar os equilíbrios possíveis, assegurando a sustentabilidade e a

estabilidade das soluções encontradas, conscientes da especificidade da matéria em causa e da importância

do contributo imprescindível dos peritos especialistas na matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — A intervenção da Sr.ª Deputada suscitou dois pedidos de esclarecimento, não tendo

manifestamente tempo para lhes responder. Nesse sentido, pergunto ao Sr. Deputado Rui Rocha se deseja

manter o seu pedido de esclarecimento.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, tem a palavra.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, queria fazer uma pergunta muito concreta, no fim,

com uma introdução, também ela, muito concreta.

Aquilo que a bancada do Partido Socialista tem de decidir é se existem condições, doenças ou estados que

têm um perfil de intermitência e recorrência que implica perdas salariais muito graves, que afetam a própria

capacidade de as pessoas viverem com dignidade. Esta é a primeira pergunta.

A segunda pergunta é se os senhores consideram que essa situação tenha gravidade necessária para ter

enquadramento legal. Portanto, não vale a pena sequer — pareceu-me que a sua intervenção ia nesse sentido