Debates Parlamentares - Diário 091, p. 47 (2023-02-17)

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18 DE FEVEREIRO DE 2023

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 341/XV/1. ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 342/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que aprove uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e avalie a atribuição

do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n. º 393/XV/1.ª (CH) — Recomenda

ao Governo que proceda à elaboração e implementação da estratégia nacional de combate à endometriose e

adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n. º 425/XV/1.ª (IL) — Acesso ao diagnóstico

e tratamento de endometriose e adenomiose.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n. º 430/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo

a criação de um plano nacional de apoio à fertilidade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, para informar que vamos apresentar uma declaração de voto escrita sobre a votação deste projeto.

O Sr. Presidente: — Fica registado. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n. º 433/XV/1.ª (PCP) — Programa de

resposta à endometriose e adenomiose.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n. º 437/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a

elaboração de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

18 DE FEVEREIRO DE 2023 47 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 341/XV/1. ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 342/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que aprove uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e avalie a atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n. º 393/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação da estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n. º 425/XV/1.ª (IL) — Acesso ao diagnóstico e tratamento de endometriose e adenomiose. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n. º 430/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de apoio à fertilidade. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, para informar que vamos apresentar uma declaração de voto escrita sobre a votação deste projeto. O Sr. Presidente: — Fica registado. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n. º 433/XV/1.ª (PCP) — Programa de resposta à endometriose e adenomiose. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n. º 437/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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