I SÉRIE — NÚMERO 92

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Ora, é só sair e nós governamos, não há problema nenhum!

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — O PSD continua igual a si próprio: com o preconceito e

conservadorismo social que sempre apresentou e defendeu para a escola pública.

O PSD quer voltar ao passado, aos tempos de Nuno Crato, que destruiu o edificado da igualdade de

oportunidades que durou quatro décadas a erigir e que o PSD quis conduzir a ruturas sociais.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Vocês é que o destruíram!

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — O PSD defende, no projeto de lei em debate, a avaliação externa e

que as provas de aferição sejam aplicadas aos 4.º e 6.º anos — ou seja, no final de ciclo —, com caráter universal

e obrigatório. O PSD defende ainda que as classificações obtidas possam ser utilizadas para ponderar a

classificação final do aluno nos 4.º e 6.º anos de escolaridade, de acordo com a opção das escolas.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — É falta de fé! O PS não confia nas escolas!

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Ou seja, os Srs. Deputados do PSD querem regressar a modelos de

avaliação errados e nocivos e defendem, de forma camuflada, o regresso aos exames de final de ciclo.

Vozes do PS: — Exatamente! A solução do PSD é o regresso aos exames!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Está tudo a correr muito bem!

A Sr.ª Lúcia Araújo da Silva (PS): — Mas, Sr.as e Srs. Deputados, para que as pessoas que estão lá fora a

ouvir-nos percebam esta nossa discussão, impõe-se a pergunta: por que razão fazem os alunos provas de

aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e não nos outros anos? Eu respondo. Os alunos fazem as provas

de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, primeiro, para devolver informação ao sistema, de modo que

se tenha uma visão de conjunto de como estão os alunos a aprender em cada escola, na turma e a nível nacional.

Os alunos fazem a prova de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade para devolver informação às

escolas, aos professores, alunos e encarregados de educação, pois é importante que todos saibam o que o

aluno está a fazer, o que o aluno já aprendeu e onde pode e deve melhorar. E a própria escola pode definir

estratégias de ação para rever ou reforçar o projeto de escola e podem, até mesmo, ser alteradas as políticas

educativas.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não quer voltar ao passado, mas,

sim, preparar o futuro. Num primeiro momento, estão em evidência os princípios e a visão pelos quais se pauta

a avaliação educativa. Num segundo momento, os valores e as competências a desenvolver, contando com o

apoio e a colaboração de todos: das escolas, dos professores, das autarquias e da comunidade educativa.

E, para terminar, a pergunta que deixo ao Sr. Deputado é se a solução, para o PSD, é mesmo voltar aos

exames.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do

PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Cunha, perante

a contestação dos professores, dos pais e dos estudantes, o PSD fez aqui um exercício, na sua intervenção,