23 DE FEVEREIRO DE 2023

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vez, o que verificamos é que, ao invés de trazerem soluções para este debate, vêm questionar o que a oposição

faz.

Ora, aqui chegados, Sr. Deputado, fica claro que o próprio grupo parlamentar que tem a maioria absoluta

está num total desnorte. Ou seja, não traz soluções para o debate e a única coisa que faz é rejeitar as propostas

que partidos como o PAN aqui trouxeram ao longo dos últimos meses e que visam dignificar a escola pública e

proceder à recuperação da carreira docente.

Face a isto, gostaria de lhe fazer três perguntas muito concretas. Primeira: faz-lhe algum sentido manter a

desigualdade assinalável hoje entre os professores do continente e os professores das regiões autónomas, ao

continuarem a negar a recuperação dos anos de serviço subtraídos aos professores?

Segunda: faz-lhe sentido que, reiteradamente, se continue a iniciar o ano letivo com mais de 60 000 alunos

que não têm professores a pelo menos uma disciplina sem que nada se faça para se combater o que tem vindo

a ser a degradação da carreira docente e a sua falta de atratividade?

Por fim: faz-lhe algum sentido que tenhamos este braço de ferro, num momento em que devíamos estar a

discutir como é que vamos combater esta pirâmide demográfica, que se inverteu e que está envelhecida,

sabendo que, daqui a uns anos, não vamos ter professores suficientes para manter um ensino de qualidade.

Portanto, pergunto-lhe, Sr. Deputado, se vão continuar refugiados nessa bolha da maioria absoluta ou se

estão disponíveis, finalmente, para vir ao encontro das propostas da oposição. Isto porque já ficou claro que não

sabem qual o caminho e têm de perguntar, sistematicamente, à oposição qual o caminho a fazer.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Batam palmas à Inês!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera, do PCP.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins,

começou por acusar o PSD de contornar os temas centrais em matéria de educação, e estamos de acordo que

falta idoneidade ao PSD para falar de educação.

Mas, precisamente para centrar o debate na escola pública, naquilo que é necessário, falemos de um tema

fulcral que é o dos professores. É que não há escola pública sem esse principal fator que são os seus

profissionais e os seus professores, sendo que a degradação da escola pública se prende, em grande medida,

com os autênticos maus-tratos a que foram votados os professores.

Portanto, a questão que lhe coloco, de forma muito direta, é se já não basta haver 40 000 alunos que não

têm professores, se já não basta haver milhares de professores que estão com vínculos precários há 15, 20, 30

anos, se não basta a situação que está montada a esse nível para, de facto, reconhecer o direito a uma carreira

justa, com progressão, sem vagas a bloquear essa progressão, com contabilização efetiva do tempo que foi

efetivamente trabalhado.

Do que é que precisa mais o Partido Socialista, afinal, para tomar medidas para resolver os problemas da

escola pública?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem agora a palavra o Sr. Deputado André Ventura,

do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, continuo a manter o

ponto inicial: parece-nos muito estranho que alguns Deputados que aprovaram seis orçamentos socialistas falem

da idoneidade do PSD ou de qualquer outro partido sobre moralidade em matéria de educação.

Protestos da Deputada do PCP Alma Rivera.

O Sr. Deputado disse que o PSD não tinha propostas para responder concretamente àquilo que o PS propõe,

por isso talvez hoje seja o dia de o PS vir a este Parlamento dizer o que é que efetivamente propõe.