I SÉRIE — NÚMERO 92

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Projeto de Resolução n.º 454/XV/1.ª (PSD) — Desburocratizar: devolver os professores ao ensino, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 455/XV/1.ª (PSD) — Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da ação social escolar e pela desburocratização na sua atribuição, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 456/XV/1.ª (PSD) — Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas, que foi aprovado;

Projeto de Lei n.º 575/XV/1.ª (IL) — Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico, que foi rejeitado;

Projeto de Lei n.º 576/XV/1.ª (L) — Estabelece regras para a constituição de grupos e turmas dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino e de formação e para o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 492/XV/1.ª (IL) — Cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 493/XV/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que conceda ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes, que foi

rejeitado; Projeto de Resolução n.º 494/XV/1.ª (IL) — Reavaliação

da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade, que foi rejeitado;

Projeto de Resolução n.º 495/XV/1.ª (IL) — Pelo reforço, monitorização e prolongamento do Plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens, que foi aprovado;

Projeto de Resolução n.º 498/XV/1.ª (L) — Pela justa compensação aos professores colocados em escolas afastadas da sua residência, que foi rejeitado.

Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados António Cunha (PSD), Joana Mortágua (BE), André Ventura (CH), Lúcia Araújo da Silva (PS), Paula Santos (PCP), Carla Castro (IL), Inês Barroso (PSD), Eunice Pratas (PS), Rui Tavares (L), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Catarina Lobo e Tiago Estevão Martins (PS), Inês de Sousa Real (PAN), Alma Rivera e Alfredo Maia (PCP), Joana Barata Lopes (PSD), Agostinho Santa (PS), Rui Cruz (PSD), Porfírio Silva (PS) e Alexandre Poço e Sónia Ramos (PSD).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 577, 578, 580 a 587, 589 e 590/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 485, 490, 491, 496 e 499/XV/1.ª

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 21 minutos.