I SÉRIE — NÚMERO 92

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O Sr. Presidente: — Não havendo mais oradores inscritos nesta fase do debate, passamos à fase de

encerramento.

Entretanto, a Mesa informa-me que o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias acabou de inscrever, para uma

intervenção, o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS.

Protestos do CH.

Solicito às bancadas menos próximas de mim, no Hemiciclo, menos agitação.

O Sr. Deputado Porfírio Silva tem a palavra, se faz favor.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já temos algum tempo de debate decorrido e

penso que valia a pena voltar um pouco atrás.

Relativamente à escola pública, nós não nos colocamos numa perspetiva de meses, nem na perspetiva de

dois ou três anos, mas antes na perspetiva do Portugal democrático, em que todos os Governos deram o seu

contributo, mesmo aqueles de quem, às vezes, discordámos. Nem sempre foi para avançar, às vezes foi para

recuar, mas todos os Governos deram o seu contributo para fazer da escola pública uma realidade fundamental

no Portugal democrático.

Senão, vejamos: em 1973 — o último ano antes da Revolução —, Portugal tinha, no ensino secundário, mais

ou menos 40 000 alunos. Hoje, temos mais ou menos 400 000, ou seja, cerca de 10 vezes mais. Isto quer dizer

alguma coisa, é um dos indicadores de que onde antes não entravam os filhos dos pobres, onde antes uma

criança que tivesse uma deficiência física não entrava, onde antes uma criança que tivesse um défice cognitivo

não entrava, onde antes uma criança que estivesse muito afastada da escola não entrava, hoje entra e está cá.

E isso faz toda a diferença.

Aplausos do PS.

Não nos colocamos na perspetiva dos meses, nem na perspetiva da guerrilha parlamentar. Colocamo-nos

na perspetiva da visão para o País.

Vozes doCH: — Oh!…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Se há alguém que se queira colocar de fora dessa visão para o País, o problema

é deles, não é nosso.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem corrido bem!…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mas uma coisa é certa: há 30 anos, metade dos alunos que deviam estar na

escola, abandonavam-na precocemente. Hoje, temos o abandono escolar precoce em mínimos históricos e hoje

mais de metade dos jovens estão no ensino superior.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

O País fez por isso. E como ainda hoje disse o Presidente do Conselho Nacional de Educação, na Comissão

de Educação deste Parlamento, hoje temos 90 000 filhos de estrangeiros nas nossas escolas.

Protestos do CH.

Isso faz diferença. Hoje vale a pena estudar, porque aqueles que se qualificam têm hipóteses, mais do que

os outros, de estar empregados e têm menos riscos de estar desempregados.