23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Vozes do CH: — Oh!…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Em termos de qualidade, é verdade que a educação não chegou a todos, porque

há alguns que passam o tempo aos berros enquanto os outros falam.

Aplausos do PS.

A esses a educação não chegou, mas pode ser que ainda chegue, porque nós recuperámos a educação de

adultos e há lá uma vagazinha para os senhores!

Risos de Deputados do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tu é que tens de ir à escola!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, qualquer dos Srs. Deputados desta Assembleia tem o direito de se

fazer ouvir.

Protestos do CH.

Portanto, vamos criar condições para que possamos ouvir todos os nossos colegas.

Protestos do CH.

Sr. Deputado Porfírio Silva, faça favor de prosseguir.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mas não é a dizer que estamos aos «berros»!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Quanto à qualidade do ensino, como dizem todas as avaliações internacionais, há 25 anos que a escola

pública portuguesa progride regularmente para melhor, em termos de competências dos alunos, como, aliás,

demonstram os nossos jovens que, quando vão para o exterior seja para ir estudar, seja ir para trabalhar, são

sempre dos melhores.

Aplausos do PS.

Neste ponto, é evidente que nós temos de dizer que isto não caiu do céu. Obviamente, nesta obra coletiva

tiveram papel fundamental os profissionais da educação: os professores, os técnicos especializados, os

assistentes operacionais e os assistentes técnicos. Portanto, é justo que os profissionais da educação digam

«nós queremos continuar a ser valorizados nas nossas carreiras e nos nossos percursos profissionais». É justo.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Vocês votaram contra!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Por isso, além da valorização dos servidores públicos que está a ser feita

transversalmente para o conjunto da Administração — e, por esse motivo, tivemos um acordo de médio prazo

com os sindicatos da função pública —, também é justo um olhar especial para os professores.

Começámos pelos dois problemas que, no caso dos professores, são particularmente graves e específicos

nesta carreira: os problemas da precariedade, que têm um formato na carreira docente que não têm em mais

lado nenhum, e os problemas da instabilidade, a chamada «casa às costas», que têm um formato na carreira

docente que não têm em mais nenhum setor da Administração Pública. Por isso, começámos por aí e

começámos em setembro, não esperámos pelas manifestações, não esperámos pelas greves para vir ao

Parlamento tentar explorar a rua, como outros fazem.