23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Também queria voltar a outro tema. Temos de apostar na inteligência da escola, temos de apostar na

inteligência dos profissionais. Não podemos continuar a ter soluções «bonapartistas», iguais para todos,

automáticas e universais, quando do que precisamos é de gestão flexível.

O Sr. Deputado Rui Tavares trouxe aqui a matéria relevante do número de alunos por turma. É verdade

que é uma matéria relevante, mas aquilo que importa é que possam ser as escolas, os profissionais, os

técnicos a decidir onde é que é preciso e onde é que não é preciso.

Por isso, a medida das turmas dinâmicas e a medida da constituição de equipas pedagógicas — de que já

falou a minha colega, a Sr.ª Deputada Catarina Lobo —, que implicaram, como mostra o estudo de

monitorização do Plano 21|23 Escola+, um aumento muito grande das horas de trabalho de docentes e de

técnicos, são medidas importantes.

Protestos do CH.

Temos de ir mais pela via da inteligência das próprias escolas, da inteligência dos próprios profissionais

que, mais do que os diretores gerais, mais do que os serviços centrais, sabem bem quem são os seus alunos

e qual é o seu contexto. É por aí que temos de ir.

Sabemos que há muito para fazer e é por haver muito para fazer que estamos cá e vamos continuar a

estar.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr.

Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, já tínhamos assistido a muito aqui. Já tínhamos assistido à

troica, ao Cavaco e até ao General Ramalho Eanes, nesta Casa, mas há uma coisa a que nunca tínhamos

ainda assistido: ao ano de 1973.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É para saberem o País que vocês querem!

O Sr. André Ventura (CH): — Disse, Porfírio Silva, justificando o desastre em que a escola pública está

hoje: «Meus amigos, em 1973 as coisas não eram assim. Em 1973 — seus mandriões! —, tínhamos essa

coisa terrível e agora, por força do PS, temos um País muito melhor.»

Protestos dos Deputados do PS Eurico Brilhante Dias e PorfírioSilva.

Mas, Sr. Deputado Porfírio Silva, se comparar de 1961 a 1973, também vai ver um número muito diferente

de alunos na escola pública. E deixe-me dar-lhe uma novidade, que o senhor, se calhar, não sabe, mas vou

dizer-lhe: se comparar entre 1950 e 1961, também vai ver números muito diferentes; se comparar entre 1926 e

1951, são números ainda mais diferentes; se comparar entre 1800 e…

Risos do CH.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — O senhor sabe mais de fascismo do que de democracia!

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Deputado Porfírio Silva, lanço-lhe um desafio, porque acho que esta

Câmara ganhava com isso. O PS, em vez de responder a perguntas da oposição, podia trazer um calendário,

feito pelo Dr. Porfírio, com todas as décadas desde o século XVIII, aliás, desde o Marquês de Pombal, desde o

terramoto até hoje, com todas as respostas em matéria de educação.

Risos do CH.

Quando houvesse professores sem subsídio de assistência e deslocação, o Dr. Porfírio trazia o Marquês

de Pombal.