23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Portanto, deixe-me só dar-lhe esta nota: a escola pública, infelizmente, não tem contribuído para que

tenhamos um país em que uma criança, quando vem de um meio pobre, não tenha de precisar de cinco gerações

para subir na vida para garantir que não tem o seu destino traçado à partida. Esta é a realidade, este é o País

real, não é o País de que há pouco ouvimos falar o Sr. Deputado Porfírio Silva.

E vamos, a este propósito, falar de um tema. Nos últimos anos, o Partido Socialista procurou rebentar com

todos os instrumentos que temos de avaliação no sistema de ensino. Sabemos bem as teses, as inspirações

académicas, até sabemos bem o que é que tentaram fazer depois da pandemia, procurando terminar com os

exames nacionais no ensino secundário.

É curioso que, neste debate, o Partido Socialista não tenha tido a honestidade de dizer ao País se a tentativa

falhada de janeiro de 2023 voltará. Isto porque neste janeiro de 2023, os senhores tentaram, ou melhor, o Sr.

Ministro da Educação, Prof. João Costa, principal responsável por tentar acabar com o único elemento de

avaliação externa, que são os exames nacionais do ensino secundário, que existe em Portugal, tentou matar

este elemento de avaliação. E sabem o que é que aconteceu? Teve de ser o Presidente da República a acabar

com o regabofe e a ter de dizer ao Sr. Ministro da Educação que a visão da Ministra do Ensino Superior é que

se sobrepunha!

Aplausos do PSD.

Portanto, aquilo que esperávamos neste debate era que o Partido Socialista tivesse a honestidade, tivesse

a frontalidade de dizer ao País: «Sim, queremos acabar com os exames». O próprio Ministro da Educação já o

admitiu. Assim, iríamos ficar numa circunstância em que, mais do que o que fizeram no ensino básico, o que o

País iria ter hoje era uma realidade em que seria possível a um aluno terminar o seu ensino secundário sem

fazer nenhum tipo de avaliação externa.

Pior, o argumento utilizado era o seguinte: «Bom, mas também não vão para o ensino superior!» É quase

um argumento de «para quem é bacalhau basta»! Ou seja, como não vão para o ensino superior também não

precisam de ter um exame nacional. Isto não faz sentido nenhum! E ainda bem que no Governo — até, às vezes,

estranhamente — existe uma investigadora, uma cientista, que teve o cuidado de arrasar com esta tentativa do

Ministro da Educação de matar os exames nacionais no ensino secundário.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isso é mentira!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Mas aquilo que o País precisa de saber é se esta será apenas uma tentativa

única ou se o Partido Socialista, na primeira oportunidade, voltará a querer matar os exames nacionais no ensino

secundário.

Sr.as e Srs. Deputados, é uma vergonha o que os senhores tentaram fazer. Aquilo que era importante que o

Partido Socialista dissesse neste debate é se está do lado de João Costa ou se está do lado de Elvira Fortunato.

Protestos do PS.

Se está do lado de um sistema de ensino que avança, que quer ter resultados e medidas de avaliação ou se

prefere transformar o sistema de ensino numa completa bandalheira, que não importa se as pessoas conhecem

ou não conhecem, em que o sistema não tem qualquer tipo de avaliação externa!

O que fazem, Sr.as e Srs. Deputados, é garantir, sem surpresa, que, ao invés daquilo que vinham a ser os

resultados das últimas duas décadas, acontece o que aconteceu, pela primeira vez, no PISA e no TIMSS, em

que Portugal caiu. Isso aconteceu por algum motivo, Srs. Deputados.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Sr. Deputado Porfírio Silva, pode ser mal-educado as vezes que entender, mas as verdades são para ouvir.

Portanto, aquilo que tenho para lhe dizer é que o PS, neste debate, vem com medo de falar dos exames porque