23 DE FEVEREIRO DE 2023

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O Sr. André Ventura (CH): — É apenas para reconhecer, Sr. Presidente, que deveria ter tratado o

Sr. Deputado Porfírio Silva como «Sr. Deputado», como ele é também. Deveria tê-lo tratado e não tratei,

embora o Sr. Deputado se tenha referido à bancada do Chega como «aqueles que berram» e, por isso, não

sinto nenhuma vergonha daquilo que disse.

Aplausos do CH.

Protestos do PS e contraprotestos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, logo que seja possível, tem a palavra o Sr. Deputado

Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nós, quando estamos a debater a

escola pública, temos de perceber para que é que ela deve servir, essencialmente. E, neste debate que

acabámos de ter, o Partido Socialista não consegue reconhecer algumas das realidades com que todos

estamos confrontados.

Já não podemos dizer que a escola pública avariou o elevador social em Portugal. A escola pública

rebentou o elevador social em Portugal!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Deveria ter estado na Comissão de Educação, para ouvir o Presidente do

Conselho Nacional de Educação!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Deputado Porfírio Silva, estive muito calado a ouvi-lo e agora peço-lhe

o mesmo respeito, quando outro Deputado está a falar, porque aqui o senhor não manda, quem manda são os

Deputados que estão a falar!

Aplausos do PSD.

Portanto, deixe-me só dar-lhe esta nota: a escola pública, infelizmente, não tem contribuído para que

tenhamos um país em que uma criança, quando vem de um meio pobre, não tenha de precisar de cinco

gerações para subir na vida para garantir que não tem o seu destino traçado à partida. Esta é a realidade, este

é o País real, não é o País de que há pouco ouvimos falar o Sr. Deputado Porfírio Silva.

E vamos, a este propósito, falar de um tema. Nos últimos anos, o Partido Socialista procurou rebentar com

todos os instrumentos que temos de avaliação no sistema de ensino. Sabemos bem as teses, as inspirações

académicas, até sabemos bem o que é que tentaram fazer depois da pandemia, procurando terminar com os

exames nacionais no ensino secundário.

É curioso que, neste debate, o Partido Socialista não tenha tido a honestidade de dizer ao País se a

tentativa falhada de janeiro de 2023 voltará. Isto porque neste janeiro de 2023, os senhores tentaram, ou

melhor, o Sr. Ministro da Educação, Prof. João Costa, principal responsável por tentar acabar com o único

elemento de avaliação externa, que são os exames nacionais do ensino secundário, que existe em Portugal,

tentou matar este elemento de avaliação. E sabem o que é que aconteceu? Teve de ser o Presidente da

República a acabar com o regabofe e a ter de dizer ao Sr. Ministro da Educação que a visão da Ministra do

Ensino Superior é que se sobrepunha!

Aplausos do PSD.

Portanto, aquilo que esperávamos neste debate era que o Partido Socialista tivesse a honestidade, tivesse

a frontalidade de dizer ao País: «Sim, queremos acabar com os exames». O próprio Ministro da Educação já o

admitiu. Assim, iríamos ficar numa circunstância em que, mais do que o que fizeram no ensino básico, o que o

País iria ter hoje era uma realidade em que seria possível a um aluno terminar o seu ensino secundário sem

fazer nenhum tipo de avaliação externa.