I SÉRIE — NÚMERO 92

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Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 564/XV/1.ª (PSD) — Alteração da avaliação

externa das aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD,

da IL e do PAN e a abstenção do CH.

A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real está a pedir a palavra para que efeito?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar uma declaração

de voto escrita sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Deputado Pedro Pinto está a pedir a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr. Presidente, iremos apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 454/XV/1.ª (PSD) — Desburocratizar:

devolver os professores ao ensino.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto e da Deputada da IL Patrícia Gilvaz.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 455/XV/1.ª (PSD) — Para uma maior

abrangência do número de alunos beneficiários da ação social escolar e pela desburocratização na sua

atribuição.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 456/XV/1.ª (PSD) — Pelo reforço da

eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo

autónomo pelas escolas públicas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do

L e a abstenção do PS.

Protestos do CH e da IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 575/XV/1.ª (IL) — Realização das provas de aferição

nos anos finais de cada ciclo do ensino básico.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD,

da IL e do PAN e a abstenção do CH.

A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real está a pedir a palavra para anunciar que irá apresentar uma

declaração de voto escrita sobre a última votação?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sim, Sr. Presidente.