I SÉRIE — NÚMERO 92

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 456/XV/1.ª (PSD) — Pelo reforço da

eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo

autónomo pelas escolas públicas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PS.

Protestos do CH e da IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 575/XV/1.ª (IL) — Realização das provas de aferição nos

anos finais de cada ciclo do ensino básico.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, da

IL e do PAN e a abstenção do CH.

A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real está a pedir a palavra para anunciar que irá apresentar uma declaração

de voto escrita sobre a última votação?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para sermos lógicos, o Sr. Deputado Pedro Pinto também.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Srs. Deputados.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 576/XV/1.ª (L) — Estabelece regras para a constituição

de grupos e turmas dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino e de formação e para o período

de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

O Sr. Deputado Pedro Pinto está a pedir a palavra para dizer que vai apresentar uma declaração de voto

sobre a última votação?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

De seguida, procedemos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 492/XV/1.ª (IL) —

Cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 493/XV/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que

conceda ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD,

do CH, da IL e do PAN.