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23 DE FEVEREIRO DE 2023

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A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E depois temos a cereja no topo do bolo, que é quando o PSD diz que é

preciso criar condições para negociar a recuperação do tempo de serviço que os professores perderam e que o

PSD não quis recuperar.

Protestos de Deputados do PSD.

Aí, lembro três capas de jornal: 2 de maio, «Parlamento derrota Governo e consagra recuperação total do

tempo congelado»; 3 de maio, «Costa ameaça com demissão do Governo caso tempo de serviço dos

professores seja aprovado»; 10 de maio, «Acabou a crise política. Direita junta-se ao PS e chumba recuperação

integral do tempo de serviço dos professores».

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É muito fácil falar, Sr. Deputado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a

palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, saúdo o Grupo Parlamentar do PSD por trazer

um tema tão importante ao debate em Plenário.

Começo por dizer o seguinte: de facto, como disse a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, algum do trabalho do

PSD neste tema é correr atrás do prejuízo e algumas medidas são um mistério. Mas o PSD, ao menos, é claro

numa coisa: diz-nos ao que vem e que propostas traz.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Oh, está a defender o PSD!

Risos do BE.

O Sr. André Ventura (CH): — Mas o Bloco também é um mistério! Porque, na verdade, vêm agora dizer que

querem recuperar o tempo de serviço dos professores, que querem recuperar a escola pública e dar dignidade

à carreira dos professores, mas durante seis anos aprovaram os orçamentos da geringonça que deram cabo da

educação e da escola pública em Portugal!

Aplausos do CH.

Portanto, essa é uma grande diferença, de facto. É que o Bloco de Esquerda acusa o PSD de apresentar

medidas mistério, mas as do Bloco já sabemos quais são: são as mesmas de António Costa e as mesmas da

geringonça! Portanto, dali também não virá, certamente, nenhuma solução para a educação.

O Chega concorda com o que o Sr. Deputado disse, sobre os dois Costa serem os responsáveis pelo estado

em que temos a educação hoje, quer o Primeiro-Ministro, quer o Ministro da Educação.

Em 2010, tínhamos cerca de 180 000 professores em exercício nos vários ciclos de educação. Em 2021,

temos pouco mais de 150 000. Isto demonstra uma perda acentuada de professores pela desvalorização e

pouca atratividade da carreira, e tem um responsável: António Costa, que, desde 2015, tem levado o País a

estes termos. Mas, durante seis anos, com o apoio do PCP, do Bloco de Esquerda e do PAN.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Isto não pode ser ocultado.

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