I SÉRIE — NÚMERO 92

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O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a meio deste debate

e importa voltarmos àquilo que nos traz aqui.

De facto, o PSD marcou este debate para apresentar a sua política alternativa para o sistema educativo

português, e é notável que tenha sido preciso chegarmos praticamente à última semana prevista no protocolo

de negociações entre o Governo e os sindicatos para que o PSD desse sinal de vida, nesta Câmara.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Foram precisos mais de três meses de negociações, mais de 90 dias, 2160 horas para que o PSD dissesse

ao que vem e viesse a jogo, nesta Casa, tentar fazer mais do que aquilo que tem feito até aqui em matérias de

educação.

De facto, fê-lo e fê-lo com cinco iniciativas que são ilustrativas. São ilustrativas porque nos apresentam uma

única certeza: a de que o PSD se esforçou muito, esforçou-se mesmo muito, para contornar todos os temas que

estão em negociação com os sindicatos.

Vejamos: não falou dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), não falou da vinculação dinâmica, não falou

da lista graduada. Basicamente, falou de tudo exceto daquilo que está em discussão.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Não sabe nada do que está a falar!

O Sr. Francisco Rocha (PS): — É verdade! Não falou mesmo!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Há, aliás, todo um mundo de distância entre o que o PSD disse que

vinha aqui discutir e o que, de facto, apresentou.

Diria que é também notável que nestas propostas sobressaia não só a ausência de compromisso político,

mas também a falta de uma linha de orientação. Na verdade, tirando as matérias relativas a exames, o PSD é

incapaz de apresentar uma única linha para a política educativa do nosso País. Tanto assim é que nenhuma

crítica faz jus ao teor das propostas do PSD.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Não leu!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Como tal, proponho-me citar as propostas do PSD, por serem excertos

de fina prosa parlamentar. Tenho de voltar a este tema, Sr.as e Srs. Deputados, e chamo a atenção para este

momento político que o PSD aqui nos traz.

O PSD tocou na ferida e propôs — veja-se! —, e cito, que fossem criados «mecanismos legais». Já aqui foi

perguntado quais mecanismos legais, mas o PSD não diz.

Inflamou-se e pediu, e cito novamente, que se «adotem medidas estruturais e urgentes, atraindo os jovens

para os cursos de formação inicial de professores». Totalmente de acordo. Quais? Não diz.

E, não satisfeito, bate com a mão na mesa, com extrema revolta, e exige, cito ainda, que se «criem

condições» ou que se «adotem as medidas necessárias» ou que «se iniciem processos negociais».

A questão é: para onde quer ir o PSD? O que propõe? Que mecanismos são estes? Não diz. Não diz, mais

uma vez.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, podemos ficar aqui a tarde toda,

mas, de facto, não há melhor oposição para o PSD do que as próprias propostas que nos traz.

Aplausos do PS.