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25 DE FEVEREIRO DE 2023

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do L e abstenções da IL e do PAN.

Segue-se a votação do ponto 2 do referido projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções

do PS, da IL e do PAN.

Votamos, agora, o ponto 3 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do L e

abstenções da IL, do PCP e do PAN.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 542/XV/1.ª (CH) — Prevê a

implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do L, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do PAN.

De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 548/XV/1.ª (PCP) — Elimina as portagens na

A25.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do L

e abstenções do CH, da IL e do PAN.

O Sr. Luís Gomes (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Gomes (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que um conjunto de Deputados do Grupo

Parlamentar do PSD vai apresentar uma declaração de voto relativa às votações dos Projetos de Lei n.os

548/XV/1.ª a 557/XV/1.ª

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

São declarações de voto com uma componente preventiva, o que facilita o nosso trabalho. Muito obrigado,

Sr. Deputado.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 549/XV/1.ª (PCP) — Elimina as

portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do L

e abstenções do CH, da IL e do PAN.

O Sr. Rui Tavares (L): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, como disse que facilitava o trabalho, informo que apresentarei

uma declaração de voto, por escrito, relativamente às votações dos Projetos de Lei n.os 548/XV/1.ª a

557/XV/1.ª, apresentadas pelo PCP, que versam todas sobre a mesma temática.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

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