25 DE FEVEREIRO DE 2023

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Apoiámos o esforço de resistência da Ucrânia através do fornecimento de assistência humanitária, através

do apoio financeiro e através do equipamento militar.

Impusemos medidas que condicionam a capacidade de ação política e militar da Rússia, através de

sanções e através do seu isolamento internacional.

Foi aprovado um pacote especial para o acolhimento, proteção e integração de refugiados, tendo Portugal

recebido até à data quase 60 000 pedidos de proteção temporária. A esses ucranianos que encontraram

refúgio em Portugal, quero dizer, muito singelamente, que são bem-vindos entre nós pelo tempo que for

necessário até que possam retomar as suas vidas na Ucrânia.

Aplausos do PS.

Matricularam-se em escolas portuguesas cerca de 4400 alunos ucranianos e estão 300 ucranianos

inscritos nas nossas instituições de ensino superior, com o estatuto de estudante em emergência por razões

humanitárias.

Estamos a participar em projetos de reconstrução de escolas na região de Jitomir, a oeste de Kyiv, e

comprometemo-nos especificamente com a reconstrução do Liceu n.º 25, totalmente destruído pelas bombas

russas.

Assinámos, em maio passado, aquando da visita do Sr. Primeiro-Ministro a Kyiv, um acordo de cooperação

financeira com a Ucrânia no valor de 250 milhões de euros, que inclui a cedência de direitos especiais de

saque no Fundo Monetário Internacional.

Temos defendido a utilização do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz no apoio à Ucrânia, com 3600

milhões de euros já alocados. Apoiámos também o aumento deste mecanismo para garantir o apoio

continuado à Ucrânia, ao mesmo tempo que defendemos que este instrumento deve manter o seu âmbito

global.

Quero aqui realçar também, com orgulho, as muitas e decisivas ações de apoio humanitário

protagonizadas pela sociedade civil portuguesa, bem como o empenho dos nossos compatriotas em fazer da

solidariedade uma bandeira nacional.

Por fim, não poderia deixar de mencionar a exemplar atuação da nossa embaixada em Kyiv, do Sr.

Embaixador Alves Machado, dos funcionários diplomáticos e não diplomáticos, incluindo os elementos que

todos os dias garantem a segurança desta equipa que, incansavelmente, trabalhou em planos de

contingência, contactou regularmente os cidadãos nacionais residentes na Ucrânia, promoveu contactos entre

as autoridades dos dois países e transmitiu todos os dias informação útil para a nossa avaliação da situação

no terreno.

Neste dia 24 de fevereiro, tão tristemente carregado de simbolismo, é com muito orgulho que temos na

capital ucraniana a nossa Ministra da Defesa Nacional, manifestando uma vez mais todo o apoio de Portugal

ao povo ucraniano.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, faz parte dos paradoxos e das tragédias da vida internacional que

haja momentos em que a paz apenas se conquista pela força das armas.

O combate dos ucranianos pelo seu território é, também, o combate por um mundo mais decente, mais

ordeiro e mais pacífico. Trata-se do direito inerente de legítima defesa de que dispõe qualquer nação atacada,

um direito previsto no artigo 51.º da Carta das Nações Unidas.

Neste contexto, fornecemos já cerca de 315 toneladas de material militar, um valor que, com a próxima

remessa, aumentará para 532 toneladas, incluindo viaturas blindadas, geradores, munições e equipamento

médico e sanitário.

Procurámos, em cada momento, corresponder às necessidades militares mais prementes da Ucrânia, à

medida das nossas capacidades e com elevada generosidade.

No quadro da União Europeia, Portugal participou ativamente, em conjunto com outros Estados-Membros,

na elaboração de vários pacotes de medidas restritivas da União Europeia contra a Rússia, com o 10.º pacote

a ser adotado ainda nesta semana.