I SÉRIE — NÚMERO 97
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O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, temos quórum, pelo que
está aberta a sessão.
Eram 10 horas e 6 minutos.
Solicito aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público.
Hoje não temos expediente, pelo que iniciamos já a ordem do dia. O primeiro ponto diz respeito à
apreciação…
O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. André Ventura (CH): — É para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, sei que não temos o período de antes da ordem do dia,
como noutras assembleias. Em todo o caso, dada a importância do assunto e também o facto de estar
diretamente associado às suas competências, gostava de o abordar relativamente a um tema.
Conforme o Sr. Presidente sabe — penso que saberá —, um jornal generalista traz hoje uma informação
sobre o seu gabinete, noticiando que o Sr. Presidente teria estado a organizar a vinda do Presidente brasileiro
a Portugal, já há muito tempo,…
Protestos do PS.
… e que o teria feito à revelia do Parlamento, que preside, e à revelia dos Deputados.
Diz este jornal, que hoje sai,…
O orador exibiu o jornal a que se referiu.
… que o Sr. Presidente estava há meses a organizar, juntamente com o Presidente da República, a vinda
do Presidente brasileiro a Portugal, para discursar na Sessão Solene do 25 de Abril. De facto, o título é
sugestivo, diz que a culpa é sua, mas, independentemente disso, não é sobre o título que o quero questionar,
como é evidente.
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Mas qual é a figura regimental?!
O Sr. André Ventura (CH): — O motivo da questão é tal prender-se diretamente com as suas
competências. Gostava de saber, se o Sr. Presidente estiver disponível para dar essa explicação — e por isso
o faço já, antes da ordem do dia —, se confirma que esteve em negociações com o Presidente da República
para trazer o Presidente brasileiro a Portugal, para que ele pudesse participar na Sessão do 25 de Abril, e se o
fez à revelia do Parlamento, o que não nos parece — ao Chega — muito ajustado.
Volto a sublinhar que estamos antes da ordem do dia, mas se o Sr. Presidente quisesse dar essa
explicação muito agradeceríamos.
Aplausos do CH.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a resposta é simples: não.
Podemos entrar na ordem do dia?
Pausa.