I SÉRIE — NÚMERO 97

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O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, temos quórum, pelo que

está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 6 minutos.

Solicito aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público.

Hoje não temos expediente, pelo que iniciamos já a ordem do dia. O primeiro ponto diz respeito à

apreciação…

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Ventura (CH): — É para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, sei que não temos o período de antes da ordem do dia,

como noutras assembleias. Em todo o caso, dada a importância do assunto e também o facto de estar

diretamente associado às suas competências, gostava de o abordar relativamente a um tema.

Conforme o Sr. Presidente sabe — penso que saberá —, um jornal generalista traz hoje uma informação

sobre o seu gabinete, noticiando que o Sr. Presidente teria estado a organizar a vinda do Presidente brasileiro

a Portugal, já há muito tempo,…

Protestos do PS.

… e que o teria feito à revelia do Parlamento, que preside, e à revelia dos Deputados.

Diz este jornal, que hoje sai,…

O orador exibiu o jornal a que se referiu.

… que o Sr. Presidente estava há meses a organizar, juntamente com o Presidente da República, a vinda

do Presidente brasileiro a Portugal, para discursar na Sessão Solene do 25 de Abril. De facto, o título é

sugestivo, diz que a culpa é sua, mas, independentemente disso, não é sobre o título que o quero questionar,

como é evidente.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Mas qual é a figura regimental?!

O Sr. André Ventura (CH): — O motivo da questão é tal prender-se diretamente com as suas

competências. Gostava de saber, se o Sr. Presidente estiver disponível para dar essa explicação — e por isso

o faço já, antes da ordem do dia —, se confirma que esteve em negociações com o Presidente da República

para trazer o Presidente brasileiro a Portugal, para que ele pudesse participar na Sessão do 25 de Abril, e se o

fez à revelia do Parlamento, o que não nos parece — ao Chega — muito ajustado.

Volto a sublinhar que estamos antes da ordem do dia, mas se o Sr. Presidente quisesse dar essa

explicação muito agradeceríamos.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a resposta é simples: não.

Podemos entrar na ordem do dia?

Pausa.