4 DE MARÇO DE 2023

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo, tem a palavra o

Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Pisco, com essa

sobranceria sonsa…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — O «sonsa» não valia a pena!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Mas é mesmo!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sonsa! Sonsa!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … com que o senhor descarta o projeto do PCP, importa aqui clarificar com

detalhe qual é o fundamento que o senhor não trouxe, porque não fundamentou com uma palavra esse insulto

da «proposta populista», segundo as suas palavras, que foi como definiu o projeto do PCP.

Portanto, se quer ser verdadeiro, porque não é a primeira vez que o senhor falta à verdade no debate

político em torno do CCP,…

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ah, pois não é, não! É todos os dias!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … então, demonstre o que é essa coisa de «dar tudo de qualquer maneira»,

como o senhor disse. É a proposta do PCP, de conferir serviços de apoio ao CCP?! É a proposta do PCP, de

garantir um orçamento ao CCP?! É a garantia de que o CCP possa funcionar e tenha voz na Assembleia da

República, podendo propor um debate por ano?! Qual é a proposta populista que o senhor encontra no PCP?

Seja verdadeiro e seja concreto,…

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e não faça insinuações no início do debate.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pisco.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Agora, explique lá, se faz favor!

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, exatamente.

Há propostas que são aqui absolutamente inaceitáveis, entre elas, por exemplo, o Conselho das

Comunidades poder fazer a convocação dos plenários,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso é mentira! Onde é que isso está? Leia lá!

O Sr. Paulo Pisco (PS): — … o que significa que poderia haver pelo menos quatro plenários, isto é, uma

despesa de cerca de 1 milhão e 600 mil euros por cada mandato.

Também é inaceitável a proposta do Partido Comunista de querer equiparar os serviços dotados de

autonomia administrativa, o que significa que teriam competências para autorizar as suas despesas e também

para fazer o seu pagamento, o que poria o Conselho das Comunidades com gastos completamente fora do

controlo.