I SÉRIE — NÚMERO 97

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Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — O PS não estuda e depois chama populismo a tudo!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estudasses!

O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Olga Silvestre.

A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não há sonhos impossíveis; a

nossa diáspora um dia decidiu trilhar caminho e ir em busca de uma vida melhor. É a grandeza dos

portugueses cá dentro e lá fora que faz de Portugal um País maior, em número, alma e cultura. As

comunidades portuguesas são o mais importante pilar da política externa. Respeito e orgulho são o que nos

merecem.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é fundamental — o PSD reconhece isso —, enquanto órgão

consultivo, no desenvolvimento das políticas relativas às comunidades. Mas não há conselho sem

conselheiros; estes exercem um trabalho hercúleo na proximidade com as comunidades.

Porém, a sociedade está em mudança e é preciso adaptar-se às circunstâncias. Assim, importa tornar o

seu funcionamento mais eficiente, reforçar a ação de cada conselheiro e garantir a sua articulação com os

serviços da Administração Pública.

O PSD, um partido histórico na emigração portuguesa, neste tempo, que é o certo, propõe alterações,

respondendo aos anseios dos conselheiros e de muitas outras entidades.

Com esta iniciativa, pretendemos tornar obrigatória a consulta ao Conselho para iniciativas legislativas em

assuntos como a lei eleitoral, o ensino do português no estrangeiro, a rede consular, o associativismo das

comunidades portuguesas no mundo, e ainda atualizar o número de membros, reforçar a representatividade e

manter a presença de antigos membros.

Por outro lado, queremos assegurar um compromisso efetivo, da parte do Governo e das representações

diplomáticas portuguesas no estrangeiro, nos trabalhos do Conselho e dotar este e os conselheiros de maior e

melhor capacidade de ação, garantindo o financiamento adequado e uma estrutura mais profissional e

eficiente.

Aplausos do PSD.

Defendemos a valorização do papel dos ex-conselheiros, em especial dos anteriores presidentes, e a

extinção das comissões temáticas.

Para o PSD, é crucial a realização de uma experiência-piloto de voto eletrónico em mobilidade, de forma a

melhorar a participação política dos portugueses residentes no estrangeiro. É imperativo referir que o PS

andou a agitar a bandeira do voto eletrónico, nomeadamente nas eleições do Conselho, para agora apresentar

uma iniciativa que não passa de uma «mão cheia de nada».

Aplausos do PSD.

Mas o PS já nos habituou a tal. Isso mesmo levou o próprio Conselho a acusar o PS de nada fazer nesta

área.

As eleições para o Conselho já deveriam ter ocorrido em 2015. Pasme-se! O Governo ainda não as

agendou nem há data à vista.

A somar a isso, a tão propalada promessa de realização de voto eletrónico foi deixada cair.

Srs. Deputados, este Conselho é fundamental para a relação do Governo com as comunidades, quer pelo

valor como órgão de consulta na formulação de políticas para a nossa diáspora, quer pelo valor de cada

conselheiro na sua relação de proximidade.

Mas o que nos move é a defesa das comunidades portuguesas e por isso estamos disponíveis para um

consenso justo e eficaz, com consciência de que «Roma e Pavia não se fizeram num dia».