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11 DE MARÇO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, bom dia, já temos todos os grupos parlamentares representados

e quórum, portanto está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Muito obrigado.

Vamos iniciar a nossa ordem do dia, não havendo hoje expediente. Dessa forma, entramos diretamente no

primeiro ponto da ordem do dia, que consiste no debate de urgência, requerido pela Iniciativa Liberal, sobre «o

estado do transporte ferroviário em Portugal».

Para abrir o debate, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rocha.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Mais uma vez, o

Sr. Ministro não diz «presente» quando os temas são fundamentais. A ferrovia não justifica a presença do

Ministro, o que é, desde logo, um sinal muito claro da importância que o tema merece no Governo.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Muito bem!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — O Sr. Secretário de Estado é que é muito importante!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Neste preciso momento, Srs. Deputados, centenas de milhares de portugueses

estão a ver a sua vida fortemente afetada, devido a mais uma greve na CP (Comboios de Portugal).

Milhares e milhares de portugueses vão chegar fora de horas ao trabalho ou não vão chegar de todo. Milhares

de empresas vão ter fortes perturbações no seu funcionamento. Milhares de alunos vão chegar tarde às aulas

ou vão mesmo perder aulas. Milhares de portugueses que pagam todos os meses o passe vão ter custos

adicionais para pagar o táxi, o uber ou para suportar a viagem em transporte próprio.

Devido a esta paralisação — mais uma paralisação! —, centenas de milhares de portugueses saem agora

de casa e não sabem a que horas voltarão para descansar.

Com o Governo do PS, os portugueses acordam e não sabem nada sobre como irá ser o seu dia.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Não sabem se vão ter transporte para a escola ou para o trabalho. E o Primeiro-

Ministro, António Costa, diz-lhes «habituem-se».

Não sabem se os filhos vão ter escola. E o Primeiro-Ministro, António Costa, diz-lhes «habituem-se».

Não sabem se vão ter uma urgência aberta no seu hospital, se tiverem um problema de saúde. E o Primeiro-

Ministro, António Costa, diz-lhes «habituem-se».

Não sabem nada sobre a sua vida. Sabem apenas que, em cada dia, estão sujeitos a uma enorme carga

fiscal e não recebem nada em contrapartida, nestes dias em que nada funciona no País.

Aplausos da IL.

Nos primeiros dois meses do ano, Srs. Deputados, entre greves na CP e greves na Infraestruturas de

Portugal, tivemos 24 dias de greve, e a instabilidade não tem fim, como ainda hoje se comprova.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — E das greves nos privados, não falas?

O Sr. Rui Rocha (IL): — Como é possível que as pessoas paguem passes, na expectativa de contarem com

um serviço e, pura e simplesmente, esse serviço está indisponível ou está condicionado a uma média de dois

dias por semana?

Como é possível que as pessoas paguem todos os meses o passe e ainda tenham de gastar dinheiro em

táxis, em uber, a pedir boleia a familiares e amigos?

Não está, Srs. Deputados, em causa o respeito pelo legítimo direito à greve.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARBOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARBOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Paulo Correia
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • FRANCISCO DINIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO SOARES MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sofia Batalha
  • Secretária de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sofia Batalha
  • Secretária de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão