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11 DE MARÇO DE 2023

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Sobre o mercado de trabalho e de regulação, é importante reforçar que, para um Portugal de futuro, temos

de ter um mercado de trabalho flexível, onde se possa arriscar contratar, onde os mais novos não fiquem

barrados num mercado rígido, onde a economia e a legislação permitam que quem queira possa arriscar e

reentrar no mercado de trabalho, onde seja importante, e possível, a formação profissional e a reconversão

profissional, e também onde haja flexibilidade e reforço da proteção social e dos mecanismos de reforma, num

sistema que não esteja em falência.

É essa flexibilidade, que aqui, às vezes, é utilizada como se fosse um palavrão, que conferirá uma maior

resiliência e uma menor precariedade e um mercado de trabalho efetivo, com oportunidades e dinamismo.

Não nos enganemos, e para terminar: não foi com a chamada Agenda do Trabalho Digno que se fez uma

efetiva reforma do mercado de trabalho, e que se preparou Portugal para um bom Portugal de futuro.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Que maçada!

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente: Durante a pandemia disse-se muitas vezes que fechámos a

economia, que a suspendemos. Não é verdade. Os produtos continuaram a chegar às nossas casas, a

distribuição continuou a ser feita e isso deve-se, em grande medida, às pessoas que assinam esta petição e aos

seus colegas de trabalho, às mais de 18 000 pessoas que nos vêm dizer aquilo que é, para todos nós, uma

evidência, sem precisarmos de estudos.

Claro que a profissão de motorista de transporte de pesados é uma profissão de desgaste rápido, acerca

disso ninguém tem a menor dúvida. É, até, curioso — embora de um ponto de vista que causa alguma ansiedade

— ver que grupos políticos que estão sempre contra os estudos, contra os grupos de trabalho, contra as

comissões independentes, que acham que é uma perda de tempo, depois, quando se fala de reconhecer aquilo

que é uma evidência para qualquer um de nós, e qualquer um de nós, se fosse motorista de veículos pesados,

saberia que é uma profissão de desgaste rápido, precisam de um estudo, de um grupo de trabalho, de uma

comissão independente.

O Sr. André Ventura (CH): — Nós é que estamos em desgaste rápido!

O Sr. Rui Tavares (L): — Não haja dúvida nenhuma, e vamos acompanhar a resolução do PSD, de que é

preciso definir critérios homogéneos para saber o que é que de desgaste rápido, mas já sabemos todos que

esta profissão faz parte dessas profissões.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Olha o tempo!

O Sr. Rui Tavares (L): — Desse ponto de vista, ver o Chega pedir que se defina, de uma vez por todas,

quais são as profissões de desgaste rápido, é não conhecer o que é a evolução do mercado de trabalho hoje

em dia, do mundo do trabalho, das profissões que aparecem e desaparecem…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Rui Tavares (L): — … entre as quais, a de motorista de veículos pesados.

Aquilo que o Chega não vem dizer é que, daqui a uns anos, o que podemos estar a discutir é que esta

profissão já não exista, com a automação desta profissão.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

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