Debates Parlamentares - Diário 100, p. 6 (2023-03-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 100

São os relatórios da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes que o confirmam. As reclamações nos

modos rodoviário e ferroviário aumentaram, especialmente no modo ferroviário. O cancelamento de serviços,

as supressões e o incumprimento de horários são os motivos mais reclamados.

As reclamações aumentaram sistematicamente, desde 2017, e só o período da pandemia interrompeu essa

tendência, entretanto e infelizmente retomada.

O estado do transporte ferroviário em Portugal é idêntico ao do Governo: não é confiável e presta um mau

serviço aos portugueses.

Aplausos do PSD.

Este é o estado dos transportes públicos, que deveria envergonhar o Governo e o Partido Socialista.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com este cenário de degradação do transporte público, o que fez até

agora este Governo? Implementou o programa de apoio à redução tarifária e permitiu a diminuição do preço dos

passes. Deste modo, convidou os portugueses a utilizarem os transportes públicos. Em simultâneo, prometeu o

reforço e a melhoria dos transportes públicos, para corresponder a este apelo. E estava correto.

No entanto, o que fez o Governo em sete anos? Promessas, sempre adiadas, de melhoria dos transportes e

ilusões sobre investimentos na ferrovia, que, como se vê, não se verificaram.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Prôa (PSD): — Passaram mais de sete anos. Já não serve a desculpa da herança da troica

que o PS trouxe para Portugal.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh!

O Sr. António Prôa (PSD): — Já não serve a desculpa dos cortes nos transportes públicos, que, na verdade,

foram provocados pelos compromissos assumidos pelo Governo socialista com a troica.

Já lá vão mais de sete anos de responsabilidade deste Governo e do Partido Socialista, de promessas não

cumpridas e, sobretudo, de desrespeito para com os portugueses, que todos os dias sofrem com a degradação

dos transportes públicos e, em particular, do transporte ferroviário.

O que se passou na Linha de Sintra é intolerável. É o retrato do estado do transporte ferroviário em Portugal.

É o retrato de um Governo incapaz e incompetente, que tem de pedir desculpa aos portugueses, que tem de

dar explicações e assumir responsabilidades, mas, sobretudo, que tem de cumprir o que promete.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — A Mesa não dispõe de mais inscrições para intervenções, de maneira que vamos passar

à fase de encerramento do debate.

Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, para concluir o debate em nome do Governo.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Sr. Secretário de Estado não tem direito a encerrar!

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, alguém se quer inscrever?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, faça favor.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, penso que a Mesa lavra num equívoco. O Governo não

tem direito de encerrar este debate.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Pois não, temos de ser nós!

I SÉRIE — NÚMERO 100 6 São os relatórios da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes que o confirmam. As reclamações nos modos rodoviário e ferroviário aumentaram, especialmente no modo ferroviário. O cancelamento de serviços, as supressões e o incumprimento de horários são os motivos mais reclamados. As reclamações aumentaram sistematicamente, desde 2017, e só o período da pandemia interrompeu essa tendência, entretanto e infelizmente retomada. O estado do transporte ferroviário em Portugal é idêntico ao do Governo: não é confiável e presta um mau serviço aos portugueses. Aplausos do PSD. Este é o estado dos transportes públicos, que deveria envergonhar o Governo e o Partido Socialista. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com este cenário de degradação do transporte público, o que fez até agora este Governo? Implementou o programa de apoio à redução tarifária e permitiu a diminuição do preço dos passes. Deste modo, convidou os portugueses a utilizarem os transportes públicos. Em simultâneo, prometeu o reforço e a melhoria dos transportes públicos, para corresponder a este apelo. E estava correto. No entanto, o que fez o Governo em sete anos? Promessas, sempre adiadas, de melhoria dos transportes e ilusões sobre investimentos na ferrovia, que, como se vê, não se verificaram. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Muito bem! O Sr. António Prôa (PSD): — Passaram mais de sete anos. Já não serve a desculpa da herança da troica que o PS trouxe para Portugal. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! O Sr. António Prôa (PSD): — Já não serve a desculpa dos cortes nos transportes públicos, que, na verdade, foram provocados pelos compromissos assumidos pelo Governo socialista com a troica. Já lá vão mais de sete anos de responsabilidade deste Governo e do Partido Socialista, de promessas não cumpridas e, sobretudo, de desrespeito para com os portugueses, que todos os dias sofrem com a degradação dos transportes públicos e, em particular, do transporte ferroviário. O que se passou na Linha de Sintra é intolerável. É o retrato do estado do transporte ferroviário em Portugal. É o retrato de um Governo incapaz e incompetente, que tem de pedir desculpa aos portugueses, que tem de dar explicações e assumir responsabilidades, mas, sobretudo, que tem de cumprir o que promete. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — A Mesa não dispõe de mais inscrições para intervenções, de maneira que vamos passar à fase de encerramento do debate. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, para concluir o debate em nome do Governo. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Sr. Secretário de Estado não tem direito a encerrar! O Sr. Presidente: — Peço desculpa, alguém se quer inscrever? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, faça favor. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, penso que a Mesa lavra num equívoco. O Governo não tem direito de encerrar este debate. O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Pois não, temos de ser nós!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

TIAGO SOARES MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Sofia Batalha
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

Sofia Batalha
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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