Debates Parlamentares - Diário 100, p. 65 (2023-03-10)

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11 DE MARÇO DE 2023

Militante pelos ideais socialistas, logo após a Revolução contou-se entre os fundadores do Grupo de

Intervenção Socialista, de que foi dirigente, aderindo posteriormente ao Partido Socialista, de que permaneceu

dirigente nacional até à década de 90 e que o fez, como bem observou o atual Presidente da República,

«presente praticamente em todos os momentos essenciais da vida política portuguesa dos últimos 50 anos».

No quadro do apurado sentido de Estado que o norteou em todas as funções públicas que exerceu ao longo

da vida, integraria ainda o Conselho de Estado, de 1996 a 2006, por designação do Presidente da República.

A par do exercício da advocacia, que muito honrou — e cuja Ordem viria a distingui-lo com a sua Medalha

de Honra, em 2010 —, José Manuel Galvão Teles manteve uma atividade cívica da maior relevância, oferecendo

o seu contributo em diversas entidades ligadas à cultura, de que são exemplo as Fundações de Serralves, Mário

Soares, das Casas de Fronteira e Alorna e Júlio Pomar.

Foi agraciado pelo Presidente da República Jorge Sampaio, em 2005, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de

Cristo e, no final de 2022, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

José Manuel Galvão Teles foi um dos homens que sonhou e ajudou a conquistar a nossa liberdade. Desde

muito jovem combatente contra a ditadura, a ele ficamos também a dever parte da construção da democracia

plural que hoje somos.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República expressa o seu pesar pela morte de José

Manuel Galvão Teles, saudando o seu percurso cívico na construção da democracia e endereça aos seus

familiares e amigos as suas mais sentidas condolências».

O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação da parte deliberativa deste voto de pesar.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Prosseguimos com o Projeto de Voto n.º 291/XV/1.ª (apresentado pela Comissão de Defesa Nacional e

subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante Carlos Mota e todos

os militares que faleceram ao serviço das Forças Armadas.

Tem a palavra, para proceder à respetiva leitura, a Sr.ª Secretária Lina Lopes.

A Sr.ª Secretária (Lina Lopes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«No passado dia 2 de março, no âmbito do planeamento e gestão das áreas de instrução, infraestruturas de

tiro e infraestruturas de treino do Campo Militar de Santa Margarida, foi empregue uma equipa para a

desativação de engenhos explosivos do Regimento de Engenharia n.º 1 com o intuito de destruição, no local,

de munições, explosivos e foguetes.

Na sequência dessa operação de desativação de engenhos explosivos, deu-se um grave acidente que

originou uma explosão, resultando, infelizmente, em cinco feridos e uma vítima mortal.

O Sargento-Ajudante Carlos Mota, que faleceu na sequência deste incidente, era um experiente e abnegado

militar de 47 anos que integrava a Brigada Mecanizada, tendo já participado em várias missões no estrangeiro:

duas no Líbano, como Chefe da Secção de Transportes Auto e uma na Bósnia-Herzegovina, como Comandante

da Secção do Módulo de Engenharia.

Neste momento de dor e consternação, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta

o seu profundo pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante Carlos Mota e todos os que perderam a vida ao

serviço das Forças Armadas e do País, transmitindo às suas famílias, amigos, camaradas e ao Exército

português as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Peço que guardemos 1 minuto de silêncio pelos três votos de pesar que acabámos de aprovar.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

11 DE MARÇO DE 2023 65 Militante pelos ideais socialistas, logo após a Revolução contou-se entre os fundadores do Grupo de Intervenção Socialista, de que foi dirigente, aderindo posteriormente ao Partido Socialista, de que permaneceu dirigente nacional até à década de 90 e que o fez, como bem observou o atual Presidente da República, «presente praticamente em todos os momentos essenciais da vida política portuguesa dos últimos 50 anos». No quadro do apurado sentido de Estado que o norteou em todas as funções públicas que exerceu ao longo da vida, integraria ainda o Conselho de Estado, de 1996 a 2006, por designação do Presidente da República. A par do exercício da advocacia, que muito honrou — e cuja Ordem viria a distingui-lo com a sua Medalha de Honra, em 2010 —, José Manuel Galvão Teles manteve uma atividade cívica da maior relevância, oferecendo o seu contributo em diversas entidades ligadas à cultura, de que são exemplo as Fundações de Serralves, Mário Soares, das Casas de Fronteira e Alorna e Júlio Pomar. Foi agraciado pelo Presidente da República Jorge Sampaio, em 2005, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e, no final de 2022, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. José Manuel Galvão Teles foi um dos homens que sonhou e ajudou a conquistar a nossa liberdade. Desde muito jovem combatente contra a ditadura, a ele ficamos também a dever parte da construção da democracia plural que hoje somos. Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República expressa o seu pesar pela morte de José Manuel Galvão Teles, saudando o seu percurso cívico na construção da democracia e endereça aos seus familiares e amigos as suas mais sentidas condolências». O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação da parte deliberativa deste voto de pesar. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguimos com o Projeto de Voto n.º 291/XV/1.ª (apresentado pela Comissão de Defesa Nacional e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante Carlos Mota e todos os militares que faleceram ao serviço das Forças Armadas. Tem a palavra, para proceder à respetiva leitura, a Sr.ª Secretária Lina Lopes. A Sr.ª Secretária (Lina Lopes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «No passado dia 2 de março, no âmbito do planeamento e gestão das áreas de instrução, infraestruturas de tiro e infraestruturas de treino do Campo Militar de Santa Margarida, foi empregue uma equipa para a desativação de engenhos explosivos do Regimento de Engenharia n.º 1 com o intuito de destruição, no local, de munições, explosivos e foguetes. Na sequência dessa operação de desativação de engenhos explosivos, deu-se um grave acidente que originou uma explosão, resultando, infelizmente, em cinco feridos e uma vítima mortal. O Sargento-Ajudante Carlos Mota, que faleceu na sequência deste incidente, era um experiente e abnegado militar de 47 anos que integrava a Brigada Mecanizada, tendo já participado em várias missões no estrangeiro: duas no Líbano, como Chefe da Secção de Transportes Auto e uma na Bósnia-Herzegovina, como Comandante da Secção do Módulo de Engenharia. Neste momento de dor e consternação, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante Carlos Mota e todos os que perderam a vida ao serviço das Forças Armadas e do País, transmitindo às suas famílias, amigos, camaradas e ao Exército português as suas sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Peço que guardemos 1 minuto de silêncio pelos três votos de pesar que acabámos de aprovar. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

TIAGO SOARES MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Sofia Batalha
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

Sofia Batalha
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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